A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal já está investigando a aplicação dos recursos do PAC em Divinópolis e nas cidades da região, cujos contratos para a liberação dos recursos foram assinados com a gerência regional. A investigação foi determinada pelo governo após a Operação João de Barro da Polícia Federal, que na semana passada vasculhou 119 prefeituras do país acusadas de participarem de um esquema de desvio de recursos da ordem de R$ 700 milhões, destinados ao PAC Habitação.
A Polícia Federal esteve em Divinópolis e passou mais de seis horas investigando a documentação relativa ao PAC na cidade. Não há informações sobre o material recolhido na cidade. O prefeito Demetrius Pereira assegurou que está tranqüilo com relação à investigação e defendeu o trabalho da Polícia Federal. “Tem que investigar mesmo, pois é muito dinheiro”, disse ele.
A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Divinópolis não quis se pronunciar sobre a investigação na cidade e região. O gerente responsável pelo PAC, identificado apenas por Tarcísio, não quis falar ao
Jornal Divinews. Através da secretária, ele mandou dizer que “não pode se pronunciar sobre o assunto”.
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Além dos contratos para liberação de recursos do PAC com Divinópolis, a Superintendência da Caixa Econômica Federal na cidade também é repsonsável pelos contratos com as cidades de Oliveira, Formiga, São Gonçalo do Pará, Papagaios, Cláudio e Itaúna, que também estão sob investigação da Polícia Federal (leia).
Em Divinópolis, o contrato com para a liberação dos recursos do PAC foi assinado pelo prefeito Demetrius Pereira e o superintendente regional da Caixa, Rômulo Martins de Freitas no dia 28 de abirl, com liberação de recursos de R$ 46 milhões.
POSIÇÃO DO GOVERNO – A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff analisou a Operação João de Barro da Polícia Federal e afirmou que “não haverá, no âmbito do governo, hipótese de qualquer tolerância a desvios, irregularidades ou fraudes” tanto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto nas demais ações governamentais.
Segundo Dilma, dos 119 municípios investigados pela PF por suspeitas de desvio de recursos, 37 estavam contemplados com obras do PAC e, destes, apenas oito teriam iniciado as obras com desembolso já efetuado de R$ 15,5 milhões. Entretanto, salientou a ministra, as obras em sua totalidade, nesses 37 municípios, atingiriam R$ 1,8 bilhão.
“Além do caráter de investigação, o trabalho da PF tem um papel dissuasório. O processo de fiscalização permanente da CGU [Controladoria-Geral da União] e da Caixa é complementado quando há indício de crime pela investigação da PF. Ela [a PF] entra por denúncia ou solicitação da CGU, do TCU [Tribunal de Contas da União] ou do Ministério Público”, afirmou. "E todo mundo que estiver de olho-gordo nas obras do PAC que se cuide", acrescentou Dilma.
Dilma ainda lembrou que a Casa Civil determinou que a CGU e a Caixa façam uma "investigação paralela" nos 37 municípios onde há suspeitas de irregularidades em obras no PAC. "A PF ainda não pode nos informar quais são os contratos irregulares, mas a operação nos dá condições de antecipar, refazer a fiscalização", disse. A ministra defendeu ainda a participação de governos estaduais e prefeituras para reforçar a fiscalização das obras.
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