As obras do PAC em Divinópolis, como em outras 119 prefeituras do país, estão paralisadas há 15 dias. A paralisação foi determinada pelo governo federal, diante das suspeitas de fraudes envolvendo recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento.
No dia 20 de junho, a Polícia Federal realizou a Operação João de Barro para invesitgar um provável rombo de R$ 700 milhões em recursos do PAC. Diversas prefeituras, entre elas a de Divinópolis, foram vistoriadas por agentes federais.
Divinópolis foi uma das cidades beneficiadas com os recursos da União e tem frentes de trabalho em duas importantes áreas sociais: Saneamento e Habitação. As construções de redes de esgoto, drenagem pluvial, asfaltamento, além da reforma e construção de novas casas para moradores de áreas de risco irão beneficiar pelo menos 30 bairros da cidade, por volta de 40 mil famílias.
A primeira etapa das obras do PAC Saneamento em Divinópolis, previstas ainda para 2008, tem como principais objetivos pavimentar os bairros que já têm esgoto: Santos Dumont, Nova Holanda, Cidade Jardim, Jardim Candidés, São Caetano, Nova Fortaleza I; atender com rede de esgoto os bairros Jardinópolis, Floresta, Costa Azul, Terra Azul, Maria Peçanha, Quinta das Palmeiras, Nova Fortaleza II e Grajaú; e atender ainda com rede de drenagem o bairro Jardim Belvedere.
Dentro do PAC Habitação, estão em construção em Divinópolis as casas no bairro Nova Suíça, previstas na primeira etapa do programa. Neste primeiro momento, as novas residências são destinadas a 30 famílias que serão removidas do bairro São Simão e beneficiadas com novas casas. Outras 17 famílias da região serão beneficiadas com reformas em suas casas.
Há 15 dias todas as frentes de trabalho na cidade foram paralisadas. O diretor do PAC em Divinópolis, Lúcio Spíndola, não pôde comentar o assunto porque não se encontrava na cidade na tarde desta sexta-feira (25). Na prefeitura, o Divinews.com foi informado de que somente Spíndola está autorizado a comentar o assunto.
SUSPENSÃO – O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação.
No ofício, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades.
O ESQUEMA – Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados.
Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha.
A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães.
Agora, ambos são alvos de sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. “A gente coloca na sacola aqui”, diz ela. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.
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