Conforme informações do SINTRAM, na manhã desta quinta (05), a diretora Ivanete Ferreira e a advogada do departamento jurídico do Sintram, Adriana Diniz, estiveram no Pátio da Prefeitura de Divinópolis, após denúncias de perseguição a dois servidores, que foram transferidos de função, logo após o fim do movimento grevista. O Jurídico está buscando solucionar o caso administrativamente, mas se necessário irá tomar as medidas legais necessárias para defesa dos servidores — De acordo com a diretora Ivanete Ferreira os dois funcionários estão há vários anos no setor de poda de árvores e hoje (5) receberam o comunicado, que a partir de amanhã (6) irão ser transferidos para a ronda do pátio. “A partir do momento que você tem uma rotina de 15 anos trabalhando em um serviço e você recebe repentinamente a informação que seu horário de trabalho será mudado, isso acarreta uma série de transtornos na vida do trabalhador. Para nós isso está caracterizado como perseguição, uma vez que esses dois funcionários se sobressaíram durante o período de greve”, disse Ivanete — Na visita ao pátio, as representantes do Sintram foram recebidas pelo diretor de obras e serviços, Cleber Evangelista, e pelo diretor administrativo, Mauro Xavier, que alegaram que estão apenas cumprindo ordens e que transferência de setor foi feita por “recomendação da Procuradoria da Prefeitura”. A justificativa, segundo Cleber, é a ronda passará ser realizada pelos servidores estatutários, pois os celetistas o regime de escala estava gerando problemas jurídicos para Prefeitura de Divinópolis.
Jurídico
Na reunião advogada Adriana rebateu as justificativas apresentadas pelos diretores e ainda hoje o Sintram voltará ao local para tentar um acordo e verificar com o secretário da pasta, Dreyfus Rabelo, o que de fato está acontecendo. “As explicações que tivemos dos diretores não foram plausíveis, por isso teremos esse diálogo com o secretário e se for preciso iremos à Procuradoria do Município para resgatar mais informações. O Sintram está acompanhando e caso necessário irá tomar as medidas legais para defesa desses servidores”, garantiu a advogada.
Substituição
Durante a greve a Prefeitura de Divinópolis fez a contratação de cerca de 50 funcionários da Emop. Segundo Cleber, a equipe de poda que era composta por sete funcionários, teve a transferência de cinco servidores concursados, que foram substituídos pelos contratados. Até o momento, a diretora Ivanete Ferreira informou que apenas dois servidores procuraram o Jurídico relatando essa mudança de setor.
Lei de greve
A advogada Adriana Diniz esclareceu que a Lei de Greve estabelece as situações de essencialidade, em que pode haver contratação de funcionários, para substituição de trabalhadores em movimento paredista. “A princípio essa contratação para substituição de funcionários da poda apresenta ilegalidade, a qual será profundamente estudada pelo Jurídico do Sintram e se for comprovada iremos tomar medidas cabíveis”, finalizou Adriana.
O Divinews entrou em contato com a prefeitura e obteve a justificativa de que não existe nenhuma perseguição, e ainda que os servidores estão se aproveitando de uma situação normal de escala. E ainda que os reclamantes já teria sido transferidos antes da greve.
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