O município de Divinópolis na atual gestão se especializou em digladiar, medir forças com o Ministério Público, tanto o Executivo quanto o Legislativo. Com a máxima da democracia, do equilíbrio de forças, de que os poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário e MP) são independentes, mas harmônicos entre si.
Uma das contendas mais grave entre o município e o Ministério Público foi quando o promotor Ubiratan Domingues tentou aplicar uma multa de R$ 5 mil reais por dia que faltasse médico no Pronto Socorro, para o prefeito e a então secretária de saúde, Cherie. O Juiz da Vara de Fazenda, Núbio Parreira não acatou o pedido do MP e ficou por isso mesmo.
Outro entrevero, também de grande repercussão foi no final de 2012 quando o MP, também através do promotor Ubiratan Domingues recomendou que o projeto 081/2012 aquele que vendia os 246 imóveis do município fosse votado. Em 2012 ele não foi votado, mas em 2013 com outro número e com outros vereadores da atual legislatura da Câmara, ele foi votado e aprovado.
Posteriormente o promotor recuou da sua recomendação da não venda dos imóveis e manteve somente que fosse retirada a retroatividade da Lei para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal O Executivo retirou, a Câmara votou e pronto. Os imóveis vão a leilão no dia 5 de junho.
O estopim da atual crise com o MP é o projeto da Capina Química, de “autoria” do vereador tucano Adilson Quadros em que o MP recomendou que não fosse votado, aprovado e sancionado. A Câmara votou, aprovou. Claro a pedido do Executivo. Só que o prefeito medrou e vetou e o veto está na Câmara para ser apreciado (veja outra matéria que fala da manobra política.
O presidente da Câmara de Divinópolis, vereador Rodyson do Zé Milton, em defesa do projeto disse hoje (28/05): “Vamos fechar a Câmara e entregar as chaves para o Ministério Público”.
O vereador Hilton de Aguiar (PMDB), não se sabe por que razão, ele vai e volta, volta e vai, em sua relação de amor e ódio, criticas e elogios ao Executivo, emendou: “Até falo do promotor para ficar dando pitaco _ Eles tem tantas coisas pra ele verem – Eles ficam fazendo tutu (medo) – Falam do nosso salário e o salário deles?”
Hilton entusiasmado com a independência entre os poderes, continuou: “Cada um no seu quadrado – É um só (promotor) que atenta esta casa – Peço a Vossa Excelência (referindo-se ao presidente) que chame o promotor para vir aqui”.
Já o vereador peessedebista Adilson Quadros afirmou: “Porque nós temos que atender a recomendação do MP, enquanto 99% dos municípios usam a capina química”.
O vereador Anderson Saleme (PR) que não é bobo e percebeu a manobra do Executivo (ver matéria) sobre o assunto disse: Para eles (Executivo) vale a recomendação, para nós (Legislativo) não vale. O vereador estava se referindo a decisão que o prefeito tomou de acatar a recomendação do MP e vetou o projeto da Capina Quimica e enviou para ser votado o seu veto na Câmara.
No resumo do impasse, os únicos vereadores que são contra a capina química, é o vereador Adair Otaviano (PMDB) e o vereador Anderson Saleme (PR) e mais ninguém. Uns tem opinião formada e outros não. Estão no estilo “deixa a vida me levar, vida leva eu”, acham um barato ser vereador, usar ternos, ficar balançando na cadeira, ter assessores, carro e no final ainda ganhar R$ 10 mil contos no mês.
O interessante é que não baixaram para a net câmara (site da Câmara) nem o áudio e nem o vídeo da reunião de ontem (28). Será que vão fazer o upload nesta quarta-feira (29). Segundo informações não confirmadas, os promotores estariam querendo ver e ouvir algumas falas da sessão.
