O promotor do caso, Enéas Xavier Gomes, segundo o G1, explicou para o portal como funciona a emergência fabricada. “O município publicava o edital que era submetido ao Tribunal de Contas que detectava algumas irregularidades e com isso determinava a suspensão dos editais. O município então fazia a contratação sem licitação. No ano seguinte, o município apresentava o mesmo edital com os mesmos problemas, o que gerava a suspensão do edital e nova contratação sem licitação e assim sucessivamente. É o que a doutrina chama de ‘emergência fabricada’. Você está fabricando uma situação de emergência e com isso dispensando as licitações. O prefeito, caso seja condenado, fica sujeito às sanções de improbidade”
A matéria do site continua: ainda segundo o promotor, a decisão cabe recurso. O diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Antônio Moraes Lopes Júnior, justificou a ausência das licitações. “Essas são contratações emergenciais. Elas são necessárias porque os procedimentos de licitação foram por vezes impugnados pelas empresas concorrentes ou pelas interessadas que questionaram aspectos dos editais publicados. Não só em Itaúna, mas em vários municípios é comum esta prática”, explicou.
O valor gasto pelo município com os serviços durante a gestão de Eugênio Pinto foi de R$ 35,5 milhões. Para o presidente da Câmara Municipal, Édio Gonçalves Pinto, o gasto é abusivo. “Tem que ter licitação. Você tendo licitação com certeza o preço cai”, disse.
Essa “história” da cassação de Eugênio Pinto é antiga. A Casa Legislativa e o Executivo a partir do segundo mandato do prefeito de Itaúna, nunca se entenderam. Veja outras noticias que já foram publicadas no Divinews.
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– Que confusão política em Itaúna hein! – Querem ou não cassar o prefeito?
