Decorridos quase dois anos de minha eleição, vale comentar fatos diversos e importantes que às vezes passam desapercebidos para muitos. É comum o entendimento de que o vereador é a pessoa que deverá levar as obras e benfeitorias de infra-estrutura para as comunidades. Porém este é um entendimento equivocado, pois o vereador pode e deve ser um elo de viabilização, o que não é o único nem o principal papel do vereador que tem o dever nobre e constitucional de legislar e fiscalizar todas as ações do poder executivo, ou seja, do prefeito e sua equipe de governo, sendo basicamente para isto que existe o Poder Legislativo, para equilibrar as forças e garantir a efetividade da democracia.
É claro que o vereador tem também o papel de reivindicação, de indicar ao Sr. Prefeito investimento em ações de obras e serviços para melhorar as condições físicas da cidade e conseqüentemente a qualidade de vida da nossa população. Tenho dedicado todo o meu trabalho neste sentido, sendo um dos vereadores que mais apresentou proposições neste mandato, propondo projetos e anteprojetos de Lei, emendas, substitutivos, requerimentos e indicações, sobre as quais presto conta à população periodicamente neste informativo.
Cumpro assim meu dever de fiscalizar, legislar e reivindicar melhorias em nome da comunidade, cabendo ao prefeito executá-las, pois este é o seu dever. Devido à minha independência, da qual não abro mão, pois é condição básica da fiscalização, muitas vezes tenho as solicitações rejeitadas, visto não negociar e fazer o jogo do prefeito em matérias que entendemos ir contra os reais e verdadeiros interesses da coletividade.
Portanto vale reafirmar que, não estou a mercê do prefeito, não faço seu jogo, não troco minha consciência por calçamentos, patrolamentos, postes, dentre outras obras e serviços de infra-estrutura, que são de obrigação da prefeitura realizar, com o intuito de fazer “vistas grossas” na fiscalização do executivo. Assim procedi em várias questões, fiscalizando a aplicação do dinheiro público, como no caso das comissões das obras do Guarani, Lago das Roseiras, viaduto Tietê, permutas irregulares de lotes, dentre outros casos que apuramos muitos estando com a promotoria que cuida do patrimônio público, em processo. Nisto vale ainda esclarecer que fiscalizar não quer necessariamente dizer que somos contra aquela determinada obra ou serviço, mas contra a maneira que foi realizada e aplicado o patrimônio ou dinheiro público.
Finalizando, esclareço que desempenho minhas funções esperando estar colaborando com a Câmara, com a ideologia social democrata e, principalmente com a população, defendendo seus reais interesses. Desta forma, trago nesta edição esta reflexão para todos os leitores com imparcialidade, abertura de crítica e disposição para continuar atuando para que a cidadania seja respeitada e exercida cada dia mais, e com o objetivo de cumprir o verdadeiro papel de um vereador, pois tenho plena convicção que foi para isto que a população me elegeu.
(Retirado do Informativo “Trabalhando pra Valer” – Agosto/2002 – Ano2 – Nº4)
