O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tentar “comprar o voto dos mais pobres” ao anunciar o reajuste do Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno das Eleições 2026. A declaração ocorreu neste sábado (19), durante um ato de campanha em Joinville (SC).
Durante o evento, Flávio classificou o reajuste como uma demonstração de “desespero” da campanha petista e questionou o momento escolhido pelo governo para anunciar a atualização dos valores. O candidato relacionou a medida ao cenário eleitoral e às pesquisas de intenção de voto, apresentando a iniciativa como uma estratégia para conquistar apoio entre os beneficiários do programa.
A declaração ocorre depois de o governo federal anunciar, na quinta-feira (17), um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com a atualização, o valor mínimo do benefício familiar passa de R$ 600 para R$ 691. O pagamento com os novos valores está previsto para a folha de outubro.
Governo afirma que reajuste recompõe inflação
O governo federal sustenta que a mudança não representa a criação de um novo benefício nem uma ampliação do programa por razões eleitorais. Segundo a União, o reajuste corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e tem como objetivo recompor o valor dos benefícios.
De acordo com as informações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal, a atualização considera a inflação acumulada desde a implementação do novo modelo do Bolsa Família. O governo também afirma que o decreto não alterou os critérios de elegibilidade nem ampliou o número de beneficiários.
Com a correção, além do piso de R$ 691, o valor médio do benefício deverá chegar a R$ 777, segundo os dados divulgados pelo governo.
STF reconheceu validade do reajuste
A discussão sobre o momento do reajuste chegou ao Judiciário. Na sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade da atualização promovida pelo governo.
Na decisão, o ministro considerou que o reajuste representa uma atualização dos valores do programa por critério objetivo de correção monetária, e não a criação de um novo benefício. Por essa razão, concluiu que a medida não afronta as restrições previstas na legislação eleitoral.
Gilmar Mendes também destacou que a atualização corresponde à variação acumulada do INPC e classificou a medida como recomposição da inflação, sem aumento real dos valores.
A decisão ocorreu em processo relacionado ao cumprimento de determinações anteriores do próprio STF sobre a política de transferência de renda. O ministro também determinou a abertura de uma mesa de diálogo institucional para acompanhamento da política pública e discussão de possíveis aperfeiçoamentos.
TSE rejeitou ação contra o reajuste
Antes da decisão do STF, o reajuste também havia sido questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo deputado federal e candidato à reeleição Zé Trovão (PL-SC).
O ministro André Mendonça, que analisou a ação, rejeitou o pedido por uma questão processual. Segundo a decisão, um candidato a deputado federal por Santa Catarina não teria legitimidade para apresentar, naquela condição, uma representação relacionada à eleição presidencial, disputada em circunscrição nacional.
Por isso, o TSE não analisou o mérito da acusação de que o reajuste violaria a legislação eleitoral.
A diferença é relevante porque a decisão do TSE não pode ser apresentada como uma conclusão de que o aumento é ou não legal do ponto de vista eleitoral. Já a decisão de Gilmar Mendes, no STF, reconheceu expressamente que a atualização prevista no Decreto nº 13.120/2026 não afronta as restrições eleitorais mencionadas no processo.
Flávio diz que manterá o reajuste se for eleito
Apesar de criticar o momento escolhido pelo governo para anunciar a correção, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende manter o reajuste caso seja eleito presidente.
Durante o ato em Joinville, o candidato também declarou que pretende ampliar os valores do programa. A afirmação foi feita no mesmo discurso em que criticou a decisão do governo Lula e associou o anúncio do reajuste ao período eleitoral.
O episódio acrescenta o Bolsa Família ao debate eleitoral de 2026, colocando em lados opostos a avaliação política apresentada por Flávio Bolsonaro e a justificativa técnica e jurídica apresentada pelo governo federal e reconhecida na decisão do STF.
Enquanto o candidato do PL questiona o momento do reajuste e atribui à medida uma finalidade eleitoral, o governo afirma que a atualização apenas recompõe a inflação acumulada. No campo jurídico, o STF reconheceu a validade da medida e afastou, no processo analisado, a violação às restrições eleitorais.
