O Divinews transmitirá ao vivo, nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma das sessões mais aguardadas e delicadas da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF). É só acessar: www.divinews.com / O Plenário da Corte vai analisar elementos reunidos no caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e discutir se existem fundamentos para o avanço de uma investigação. Os leitores poderão acompanhar a sessão diretamente pelo portal Divinews, que também fará a cobertura dos principais acontecimentos e votos ao longo do julgamento.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou a sessão extraordinária presencial depois de uma sequência de decisões e conflitos jurídicos em torno da Petição 16.662. Em nota oficial publicada em 9 de setembro, o Supremo confirmou a reunião do Plenário para esta terça-feira, às 10h, especificamente para apreciar o processo.
O STF também adotou regras especiais para o acesso ao Plenário. A Corte informou que somente pessoas previamente credenciadas poderão acompanhar presencialmente a sessão, medida que demonstra a atenção institucional em torno do julgamento.
O que o STF vai decidir
A sessão terá como um de seus pontos centrais um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações obtidas no contexto das investigações relacionadas a Daniel Vorcaro.
O material inclui mensagens que investigadores atribuem ao ex-banqueiro e que teriam como destinatário Alexandre de Moraes. Os ministros deverão discutir a validade dos elementos reunidos e verificar se eles justificam o aprofundamento das apurações envolvendo o integrante da própria Corte.
Isso significa que o Supremo não julgará nesta sessão se Moraes é culpado ou inocente das suspeitas levantadas. O principal debate envolve a possibilidade de abertura ou continuidade de investigação e questões jurídicas relacionadas à forma como o material chegou ao processo.
A Polícia Federal reuniu no relatório dezenas de mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Parte do conteúdo ganhou repercussão nacional depois que documentos passaram a integrar procedimentos que chegaram ao Supremo.
Caso abriu crise interna no Supremo
A discussão alcançou uma dimensão incomum porque envolve diretamente um ministro do próprio STF e desencadeou divergências entre integrantes da Corte.
O ministro André Mendonça, que atuava como relator da Petição 16.662, tomou decisões no processo, inclusive uma relacionada à cúpula da Polícia Federal. Posteriormente, Fachin suspendeu medidas adotadas nos procedimentos relacionados ao caso e levou a discussão ao Plenário.
O caso também provocou debate sobre a legalidade das diligências, os limites da atuação individual dos ministros e a necessidade de o colegiado decidir como conduzir uma investigação que alcança um de seus próprios integrantes.
Por isso, veículos nacionais e analistas classificam a sessão desta terça-feira como histórica. Além do destino imediato do procedimento, o julgamento pode estabelecer parâmetros sobre como o Supremo deve agir quando suspeitas ou investigações atingem integrantes da própria Corte.
Moraes nega favorecimento a Vorcaro
Alexandre de Moraes já apresentou manifestação ao presidente do Supremo. O ministro negou ter favorecido Daniel Vorcaro ou o Banco Master e contestou as suspeitas relacionadas à investigação.
Em documento encaminhado a Fachin, Moraes classificou a apuração como uma “farsa” e sustentou que não praticou favorecimento ao empresário ou à instituição financeira.
A posição do ministro também integrará o ambiente de discussão do Plenário, ao lado das manifestações relacionadas à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e aos demais elementos processuais.
Fachin comandará sessão extraordinária
Como presidente da Corte, Edson Fachin conduzirá os trabalhos. A expectativa é que ele apresente inicialmente o contexto do processo e organize os pontos que o Plenário precisará enfrentar.
O procedimento poderá contar ainda com manifestações relacionadas à Procuradoria-Geral da República e com os votos dos ministros sobre as questões colocadas em julgamento.
A complexidade do processo impede prever, neste momento, quanto tempo a sessão vai durar ou se todas as questões receberão uma definição ainda nesta terça-feira.
Divinews terá transmissão ao vivo
Diante da relevância institucional e política do julgamento, o Divinews disponibilizará a transmissão ao vivo da sessão diretamente no portal – www.divinews.com
A cobertura permitirá que os leitores acompanhem os debates, manifestações e votos em tempo real, sem depender apenas de recortes publicados posteriormente nas redes sociais.
A transmissão começa às 10h desta terça-feira (15).
Além do vídeo ao vivo, o Divinews acompanhará os principais acontecimentos da sessão e atualizará seus leitores sobre decisões e desdobramentos do julgamento.
