Vereador Natan diz que georreferenciamento expôs uma Nova Serrana maquiada no IPTU

Ao Divinews, vereador de Nova Serrana diz que a cidade convivia com cadastro desatualizado, imóveis maquiados e uma distorção tributária que já não podia mais ser empurrada

Publicado por: Gabryel Dias

O vereador Natan Oliveira colocou o debate do georreferenciamento em Nova Serrana em um ponto duro e direto. Para ele, o que a cidade vive hoje não nasceu de um capricho político, mas do acúmulo de décadas de omissão, de um Código Tributário desatualizado e de uma base imobiliária que já não refletia a realidade do município. Em entrevista ao Divinews, Natan afirmou que a correção do IPTU era uma obrigação e que Nova Serrana não podia mais empurrar esse problema para a frente.

Segundo o vereador, a raiz do impasse está na falta de atualização do Código Tributário desde a década de 1960. Na avaliação dele, várias gestões anteriores deixaram de enfrentar essa responsabilidade e, no ano passado, a Câmara recebeu o peso de cumprir uma obrigação que vinha sendo ignorada havia muito tempo. Para Natan, a discussão passa, antes de tudo, por duas palavras, omissão e responsabilidade.

Continua depois da publicidade

Ao tratar do georreferenciamento, Natan foi categórico ao afirmar que a medida também era necessária para que o município atualizasse a realidade dos imóveis. Segundo ele, Nova Serrana vivia uma situação “maquiada”, com loteamentos e edificações registrados muito abaixo do valor venal real. Na entrevista, citou exemplos de imóveis avaliados em R$ 10 milhões aparecendo com valor de R$ 200 mil ou R$ 300 mil, além de imóveis de R$ 5 milhões lançados como se valessem R$ 50 mil. Para o vereador, esse quadro estava totalmente fora de qualquer parâmetro razoável.

Natan também fez questão de registrar que o georreferenciamento não começou agora. Segundo ele, o serviço foi contratado ainda no governo do ex-prefeito Eusébio Lago, a partir de 2018, com custo de cerca de R$ 4,5 milhões. Na fala ao Divinews, o vereador rebateu a tese de que o município teria pago pelo estudo sem utilizá-lo, e classificou essa narrativa como inverídica. Para ele, o levantamento era indispensável justamente para corrigir a base imobiliária da cidade e precisava ser transformado em ação prática.

Na leitura de Natan, o georreferenciamento não inventou a crise. Apenas mostrou, em números, o tamanho da maquiagem tributária que Nova Serrana carregava havia anos.

Um dos pontos mais fortes da entrevista foi a forma como o vereador associou o tema à justiça tributária. Segundo ele, havia casos absurdos em que o contribuinte pagava IPTU sobre um terreno ou sobre uma casa simples, quando, na prática, naquele endereço já existia um prédio de 4 ou 5 andares. Para Natan, isso criava um desequilíbrio injustificável entre quem tinha grande patrimônio e pagava pouco e quem, na ponta mais fraca, acabava arcando proporcionalmente com mais peso.

Na visão do vereador, a lógica correta é simples: quem tem mais, paga mais. Quem possui imóveis mais valorizados deve contribuir mais. Quem tem patrimônio de pequeno ou médio porte precisa ser preservado em uma cobrança mais equilibrada. Ele disse que esse era o espírito da atualização aprovada, inclusive com isenções para pessoas com doenças, em vulnerabilidade e outros casos de proteção social previstos no novo Código Tributário.

Natan, porém, não negou o impacto da mudança. Ao contrário, reconheceu que a Câmara e a própria cidade não tinham dimensão exata de quanto os imóveis estavam subavaliados. Segundo ele, houve redução das alíquotas, mas o choque veio porque a realidade patrimonial de Nova Serrana estava muito distante da base que vinha sendo usada até então. Para o vereador, o aumento não nasceu de alíquota exagerada, mas da revelação do quanto o cadastro estava descolado da cidade real.

Continua depois da publicidade

Foi justamente por isso que, segundo ele, a Câmara decidiu formar uma comissão para discutir o tema e encontrar um caminho de equilíbrio. A proposta, na fala do vereador, é construir uma saída que não pese demais sobre a população e também não estrangule financeiramente o município. Natan argumenta que Nova Serrana, com cerca de 130 mil moradores e uma população flutuante diária de 30 mil a 40 mil pessoas, não pode continuar tentando atender suas demandas com uma arrecadação compatível a uma cidade muito menor, de décadas atrás.

Outro trecho marcante da entrevista foi o apelo para que os grandes empresários contribuam mais. Natan citou o exemplo de um proprietário com 570 imóveis entre terrenos e edificações, e afirmou que é evidente que esse tipo de patrimônio terá impacto maior com a correção. Ao mesmo tempo, defendeu que esse peso possa ser pensado de forma progressiva e escalonada, para evitar uma pancada de uma vez só. Ainda assim, o ponto central de sua tese permanece, grandes estruturas e grandes patrimônios não podem continuar recolhendo como se fossem pequenos.

Natan não fala em voltar ao passado. Fala em corrigir excessos sem devolver a cidade ao velho sistema em que os grandes escapavam e a conta sobrava para quem já pagava certo.

Na reta final da entrevista, o vereador também rejeitou a tentativa de concentrar toda a culpa política no prefeito Fábio Avelar. Para ele, isso não faz sentido, porque o processo começou ainda no governo Eusébio Lago e qualquer prefeito que deixasse de enfrentar esse tema correria risco jurídico. Natan afirmou que não está ali para defender ou condenar um nome específico, mas para lembrar que se trata de uma obrigação legal e administrativa que precisaria ser enfrentada por qualquer gestão.

A fala do vereador desenha, portanto, uma posição clara. Para Natan, o georreferenciamento precisava ser feito, o IPTU precisava ser corrigido e a cidade já não podia mais manter uma ficção cadastral que privilegiava grandes omissões. O que agora precisa ser ajustado, segundo ele, não é a verdade revelada pelo estudo, mas a forma como esse impacto chega ao bolso do contribuinte, especialmente dos pequenos e médios.

No fundo, a mensagem política do vereador é esta: Nova Serrana não entrou em crise porque resolveu olhar para a realidade. Entrou em crise porque demorou demais para encará-la.

Continua depois da publicidade

comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

🛈 Aviso sobre comentários no Divinews

Os comentários publicados nesta página são de inteira responsabilidade de seus autores. O Divinews Portal de Notícias Ltda não se responsabiliza pelas opiniões, acusações, ofensas ou informações expressas por terceiros.

Comentários que contenham conteúdo difamatório, injurioso, racista, discriminatório, ameaçador ou que incentivem a violência poderão ser removidos sem aviso prévio.

Em caso de requisição judicial, o Divinews fornecerá às autoridades competentes as informações de identificação do usuário, incluindo o endereço de IP da máquina utilizada, conforme prevê a legislação brasileira.

Continua depois da publicidade

artigos  relacionados