O julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco atingiu seu ápice emocional nesta quarta-feira (25). A ministra Cármen Lúcia proferiu um voto contundente em favor da condenação de Domingos e João Francisco Brazão. Durante sua argumentação, a magistrada deixou de lado as tecnicalidades jurídicas por alguns instantes. Ela preferiu focar na raiz estrutural do crime: a violência de gênero. Para a ministra, o atentado contra a vereadora não foi apenas um ato de milícia. Foi, acima de tudo, um recado para todas as mulheres que ocupam espaços públicos no país.
A Fragilidade dos Direitos Femininos
Em sua fala, Cármen Lúcia traçou um paralelo doloroso sobre a condição da mulher na sociedade brasileira. Ela afirmou que as mulheres são tratadas quase como sujeitos de direito, mas ainda carecem de reconhecimento pleno. Consequentemente, essa falta de integridade jurídica e social torna o extermínio feminino algo facilitado. “Matar uma de nós é muito mais fácil. Matar fisicamente, matar moralmente, matar profissionalmente”, desabafou a ministra. O plenário do STF acompanhou o discurso em absoluto silêncio.
O Caso Marielle como Símbolo de Resistência
A ministra destacou que Marielle Franco representava tudo o que o sistema patriarcal e miliciano tenta anular. Ela era uma mulher preta, de origem pobre e com uma votação expressiva no Rio de Janeiro. Todavia, sua atuação política colidiu diretamente com interesses escusos de grupos criminosos. Por outro lado, Cármen Lúcia pontuou que a impunidade que cercou o caso por oito anos alimentou a violência política de gênero no Brasil. Portanto, a condenação dos irmãos Brazão serve como uma tentativa de “ressuscitar a ideia de justiça” em uma pátria marcada por indignidades.
Impacto nas Decisões Futuras
O voto da ministra foi acompanhado pelos demais membros da Primeira Turma do STF. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também formaram a maioria necessária para a sentença. Entretanto, a fala de Cármen Lúcia foi a que mais repercutiu nas redes sociais e entre movimentos de defesa dos direitos humanos. Ela questionou quantas “Marielles” o Brasil ainda permitirá que sejam assassinadas.
