O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão veio após a constatação de que ele violou medidas cautelares impostas em julho. Como resultado, a Polícia Federal (PF) realizou buscas na casa de Bolsonaro, em Brasília, e apreendeu um celular.
Além da prisão domiciliar, o ministro proibiu visitas, exceto de familiares e advogados. Moraes também ordenou o recolhimento de todos os celulares do local. Segundo ele, diante das constantes violações, medidas mais rígidas são necessárias para impedir a continuidade das ações ilegais.
Bolsonaro dribla regras usando redes de aliados
De acordo com Moraes, Bolsonaro recorreu às redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens. Esses conteúdos, segundo o ministro, incentivavam ataques ao STF e defendiam intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
No domingo (4), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, postou um vídeo em que o pai aparece falando por viva-voz com apoiadores em Copacabana, no Rio.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Bolsonaro.
Apesar de não usar diretamente seus perfis, o ex-presidente, segundo Moraes, burlou as restrições de forma deliberada. O próprio Flávio apagou a publicação horas depois, o que reforçou a suspeita de tentativa de ocultação.
Violações anteriores e agravamento das medidas
Vale lembrar que, em 18 de julho, Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro. Entre elas, estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a permanência em casa à noite e nos fins de semana, e a proibição total de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Contudo, mesmo com essas restrições em vigor, Bolsonaro continuou a participar do debate digital. Moraes destacou que ele manteve influência política ao repassar conteúdos a terceiros. Diante disso, o ministro decidiu endurecer as restrições.
Investigação internacional e apoio ao filho
Paralelamente, Bolsonaro também é investigado por envolvimento em uma campanha internacional contra autoridades brasileiras. Segundo a PF, ele apoiou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em uma tentativa de influenciar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra ministros do STF, integrantes da PGR e da Polícia Federal.
Durante depoimento à PF, Bolsonaro admitiu ter enviado US$ 2 milhões para manter o filho nos EUA. A confissão chamou atenção dos investigadores e reforçou a suspeita de articulação conjunta entre pai e filho.
Conforme apurado, os dois utilizaram entrevistas e redes sociais para pressionar instituições brasileiras. Com isso, buscavam reforçar a narrativa de perseguição política e interferir no andamento das investigações.
Tarifas de Trump e tentativa de chantagem
O caso ganhou novo contorno após Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O governo americano alegou que a medida foi motivada por ações do Judiciário contra Bolsonaro.
Logo depois, o ex-presidente deu declarações públicas sugerindo que as tarifas poderiam ser suspensas, desde que ele fosse anistiado. Para Moraes, tal postura configura uma tentativa de chantagem institucional, além de atentar contra a soberania nacional.
Na avaliação do ministro, Bolsonaro confessou de forma voluntária essa intenção em entrevistas recentes, o que agravou ainda mais a sua situação jurídica.
PGR aponta risco de fuga e ameaça constitucional
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, concluiu que existem indícios de crimes como obstrução de Justiça, coação e ameaça à ordem constitucional. Além disso, alertou para o risco de fuga do ex-presidente e defendeu medidas urgentes.
Diante de todo esse cenário, Moraes decidiu aplicar a prisão domiciliar e restringir ainda mais os contatos e acessos do ex-presidente. O objetivo, segundo ele, é preservar o cumprimento da lei e proteger as instituições democráticas de novos ataques.
