Serviços essenciais à população, os Cartórios de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais terão seu horário de funcionamento alterado na próxima semana em razão do feriado de Carnaval, programado para os dias 3 a 5 de março. Em razão destas mudanças é importante que a população esteja ciente das possíveis alterações nos horários de atendimento e consulte a unidade de seu município sobre datas e horários.
Em Minas Gerais, o funcionamento dos serviços notariais e de registro é regulado pelo artigo 70 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020. Assim, na segunda e terça-feira de Carnaval (03 e 04/03), esses serviços não estarão em funcionamento. Já na quarta-feira (05/03), o atendimento será retomado a partir das 12h para todas as especialidades, exceto para os tabelionatos de protesto, devido à ausência de expediente bancário em horário normal, conforme o artigo 70, §3º, do Provimento Conjunto nº 93/2020. Vale salientar que, durante a suspensão do expediente, os Cartórios de Registro Civil operarão em regime de plantão, conforme previsto no art. 67 do mesmo provimento.
A Serjus-Anoreg/MG destaca a importância de se planejar previamente qualquer demanda relacionada aos serviços dos cartórios nas mais de 3 mil unidades distribuídas em todos os municípios e distritos mineiros durante o Carnaval, a fim de evitar contratempos e garantir uma experiência mais tranquila para todos os envolvidos. Entre os serviços essenciais prestados pelos Cartórios estão os registros de nascimentos e óbitos, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registro de propriedades, registro de documentos e pessoas jurídicas, entre outros.
“O funcionamento dos cartórios durante o Carnaval segue normas específicas, garantindo o equilíbrio entre a prestação dos serviços essenciais e o respeito aos feriados. É fundamental que a população planeje suas demandas com antecedência para evitar imprevistos. O serviço notarial e registral desempenha um papel crucial na segurança jurídica da sociedade, e nosso compromisso é assegurar que ele continue sendo prestado com excelência”, destacou o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari, Álvares Pires Neto.
