Na tarde desta última terça-feira (6/7), Adriano Costa, diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) em entrevista ao Divinews, explicou sobre a atuação da empresa em Divinópolis, da recente repactuação do contrato da Prefeitura de Divinópolis com a Copasa – A agência atua em 32 municípios de Minas Gerais, regulando os serviços de saneamento para mais de um milhão de pessoas. Adriano destacou a independência da ARISMIG em relação ao governo estadual, o que diferencia a agência de outras, citando como exemplo a ARSAE, que é uma agência do Governo que ao fiscalizar a empresa de saneamento, que pelo fato de o governo ser seu maior acionista. É o Governo fiscalizando a si próprio, avaliou o diretor – Contudo, algumas perguntas ficaram lacunas, como exemplo concreto, a não existência de um endereço da empresa na cidade, já que o contrato está em andamento desde o dia 31/7
A repactuação do contrato entre a Copasa e o município de Divinópolis, além de incluir um investimento de R$ 544 milhões até 2041 houve também mudança no tipo de regulação, que passou a ser contratual com a ARISMIG e não discricionária como era anteriormente com a ARSAE.
A devolução de R$ 70 milhões aos cofres da Prefeitura, como ressarcimento por cobranças indevidas no passado, será realizada em no máximo 10 dia, a partir da assinatura do contrato, que ocorreu em 31/7, em uma única parcela.
ARISMIG em Divinópolis
A agência, ao menos até então não tem sede física na cidade e não se sabe ao certo se terá. Essa pergunta ainda não foi respondida nem pela companhia, nem pela Prefeitura. ” Essa é uma preocupação até do prefeito, hoje a gente teve uma reunião pela manhã, ele falou, Adriano, como que vai ficar? Vocês vão ter alguém aqui? Por quê? Porque a gente regula mais de 30 municípios, como eu já falei. Patos de Minas, nós temos cinco cidades no norte, a gente regula cinco cidades lá. Só que dessas cinco, quatro são Sarrais, Demais, então tem uma complexidade menor. E o prefeito falou, ‘Adriano, eu preciso de alguém aqui no município para me dar esse suporte.’ Então nós estamos trabalhando internamente, fazendo a contratação, a criação do cargo, para a gente colocar alguém lá, e de antemão a isso, levando em consideração a solicitação do prefeito hoje também, do,Gleidson perguntando para a gente se ele queria alguém próximo. Nós estamos, nós vamos voltar para Boa Esperança hoje em dia, vamos sentar e vamos fazer a mesma organização para a gente ter uma pessoa aqui em Divinópolis, para poder estar mais próximo, tanto da prestação de serviços, quanto da população.”, especulou sem dar datas e mais informações.
Repactuação
Com contrato assinado desde 31 de julho, a ARISMIG, em tese já poderia ARISMIG já poderia fiscalizar e regular a Copasa em Divinópolis, quanto aos problemas antigos queixados pelos usuários da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto. “A gente solicita com a população, a gente sabe que a população está cansada, todo mundo está cansado de abrir ouvidorias juntamente com a Copasa, e às vezes não tem resposta, não tem resposta adequada muitas das vezes para que resolva realmente o problema. Então, a gente sabe disso, mas a gente tem um apelo para fazer com a população. Continue abrindo, mas faça a abertura no canal da Copasa e, em seguida, pode abrir no nosso. Abre a nossa ouvidoria, põe o protocolo da Copasa também nessa ouvidoria, que nós vamos tentar ajudar a intermediar essa negociação com a população.”, se limitou a responder Adriano, diretor geral.
Histórico da ARISMIG
O Divinews fez um levantamento do CNPJ da ARISMIG, e, segundo as pesquisas e demais dados cruzados, consta que a agência reguladora funciona há apenas dois anos. Ou seja, somente desde 2022. No entanto, Adriano Costa, ao ser questionado sobre o real tempo de atividade da companhia, negou e explicou. “Deixa eu explicar para o senhor, para o senhor poder entender. A ARISMIG já funciona dentro do CISAB-SUL desde 2013. 13 ou 14, desculpa. Só que ela fazia parte dentro de um outro consórcio. Ela atuava regulando da mesma forma. Só que de 2022 para cá, a nossa gestão, os nossos consorciados, acharam que estava assim. Porque o consórcio, ele, o consórcio CISAB-SUL, ele serve para dar um suporte, um apoio para os… para as… SAA e DMAI. E já a ARISMIG fiscaliza. Então estava tendo essa divergência interna. E aí foi decidido em comum acordo, tanto na Assembleia do CISAB, depois criada a Assembleia da ARISMIG, de fazer essa separação para que fiquem duas empresas totalmente dependentes. Então sim, a gente dividiu em 2022, mas a gente já jrabalhava desde 2014.”, rechaçou a pergunta.
Ressarcimento aos cofres da Prefeitura
O diretor da ARISMIG foi evasivo também nas respostas quanto ao percentual do faturamento da COPASA que volta para Divinópolis em forma de investimento ou descontos e não conseguiu cravar valores concretos. “Eu acho que a Copasa, ao mesmo tempo que a gente sabe o quanto é difícil tirar uma autarquia, tirar a Copasa de um município, é muito difícil, a gente tem ciência disso, é muito complicado. Pelo menos eu que estou de fora, próximo, eu enxergo que eles estão com um modelo de gestão diferente. Tá, eu vou te dar o desconto que você está pedindo, vou fazer os investimentos que você está pedindo, vou melhorar nisso e ainda vou colocar a agência que você quer. Então, assim, é de uma forma dele mostrar assim, não, eu estou aqui, eu quero continuar aqui, eu não quero perder meu nome no Estado, porque é o que está acontecendo. Até porque. Essas informações, pelo menos no contrato que foi passado agora, eu não identifiquei. A gente tem que foi através também da repactuação que vai ser enviado para o município 1,25% do faturamento. Isso eu tenho. Esses dados eu desconheço, para ser sincero. O que está lá nos contratos, no adicional, não tem isso.“, evadiu.
Com: Vinicius Xavier
