O julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, não tem data definida, mas há centenas de interessados em participar do júri. No Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, onde funciona o 2º Tribunal do Júri, o número de ligações em busca de informações para se inscrever como jurado aumentou cerca de 400%. Uma telefonista do Fórum conta que atendia, em seis horas de serviço, a média de cinco ligações de interessados em integrar um júri. Após a morte da menina, passou a atender pelo menos 20 telefonemas. “Ligavam pessoas de Brasília, Rio, Paraná e de muitas cidades do interior. Todos disseram que gostariam de participar do júri para condenar o casal”, disse ela.
Outra funcionária explicou que existem seis mil inscritos aguardando sorteio para participar de julgamento este ano. São sorteadas, a cada dois meses, 800 pessoas. Elas são divididas em grupos de 21 jurados, todos os meses, para os três plenários do Fórum de Santana. Cada júri contém sete pessoas.
O promotor Alexandre Marcos Pereira, da 2ª Vara do Júri, considera positivo o aumento de interessados em participar de um júri popular. “O Tribunal do Júri depende disso. Para ser jurado não precisa de especialização, mas é necessário agir com imparcialidade”, afirmou o promotor. Já o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados, afirmou que o caso Isabella virou um debate público. “Isso só faz aumentar o interesse da população em participar de um júri.” Os cinco Tribunais do Júri da capital têm 27.450 jurados inscritos.
Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, disse que o povo brasileiro tem vocação natural em julgar . “O caso Isabella despertou ainda mais essa vontade. É extremamente positivo. Uma das pilastras do Tribunal do Júri é a independência. Esse desejo vai gerar mais rotatividade de jurados”, afirmou Mário de Oliveira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
JULGAMENTO EM 2008 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende sancionar integralmente o pacote antiimpunidade, que tem como meta acelerar os processos judiciais, principalmente os que cabem aos Tribunais do Júri. Caso a sanção ocorra antes da fase de pronúncia – quando o juiz decide se o réu vai ou não a júri – de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, o julgamento do casal deve ser realizado dentro de seis meses.
Embora as mudanças aprovadas pelo plenário da Câmara ainda tenham de passar pela análise técnica do Ministério da Justiça, o governo aplaudiu as medidas aprovadas. “Em princípio, sou favorável a esses projetos, que racionalizam o sistema de produção de provas no processo penal, permitindo a audiência única, quando for possível”, afirmou o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli.
Os projetos de lei que endurecem o combate à violência receberam sinal verde do Congresso pouco mais de um mês depois do assassinato de Isabella, asfixiada e jogada da janela do 6º andar do prédio onde moravam o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo, em 29 de março. O casal está preso preventivamente desde o dia 7.
Em relação ao prazo para julgamento no caso Isabella, o promotor Francisco Cembranelli diz que a nova regra não deve mudar o andamento do processo no 2º Tribunal do Júri. Segundo ele, tudo está sendo feito de forma rápida. “Acho que a celeridade vai ser a mesma do tempo aprovado no projeto de lei.” O interrogatório de Alexandre e Anna Carolina está marcado para o dia 28. Cerca de 20 dias depois, serão ouvidas as 16 testemunhas de acusação e, 20 dias mais tarde, as de defesa.
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