A assinatura do contrato de concessão da BR-040, entre a EPR Via Mineira e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi bem recebida pelos representantes dos governos Zema e Lula, que esperam melhorias na rodovia que conecta a capital do estado, Belo Horizonte até a Zona da Mata de Minas Gerais, em Juiz de Fora e região.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, a assinatura simboliza o reinício das melhorias em um dos trechos mais movimentados do sistema rodoviário. Ele comemorou o fim do impasse judicial que atrasou a assinatura do contrato por 24 horas. Na segunda-feira (1º), a atual concessionária da rodovia, a Via 040, conseguiu na Justiça suspender a assinatura do contrato. Três dias depois, a ANTT conseguiu reverter a decisão judicial, permitindo a assinatura do contrato na quinta-feira (4). “É essencial avançar na infraestrutura com segurança jurídica. Fiquei contente que o governo federal conseguiu anular a liminar que suspendia a assinatura do contrato e imediatamente procedeu com a assinatura. Queremos que esses investimentos na BR-040 comecem o quanto antes, pois é um corredor vital para nosso estado”, disse o secretário do governo Zema.
Para o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, as questões levantadas pela Via 040 podem ser resolvidas sem que a nova concessionária assuma a gestão da rodovia.
“Trabalhamos intensamente com o Judiciário para esclarecer as questões, porque a atual concessionária queria discutir pontos contratuais desnecessariamente. Isso pode ser tratado separadamente, permitindo que a empresa vencedora do leilão inicie os trabalhos. Vamos iniciar a transição até agosto e começar os investimentos”, afirmou o secretário do governo Lula.
Nos próximos 30 dias, a atual concessionária (Via 040) e a nova concessionária (EPR) passarão por um período de transição. A partir de 9 de agosto, a EPR assumirá totalmente os serviços da BR-040.
