O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) por meio de seu portal informou que a administração do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), e sua vice-prefeita, que até o mês passado acumulou a pasta de secretária de Governo, encerrará este mês com 168 cargos comissionados ocupados, contrariando sua promessa de campanha de reduzir os chamados cargos de confiança. Desde o início do ano até o dia 20 deste mês, o prefeito nomeou 31 novos comissionados, enquanto exonerou 16 pessoas dessas funções no mesmo período. O levantamento foi baseado em decretos disponíveis no site da Câmara Municipal.
Além disso, o Sintram destacou que outra promessa do prefeito foi esquecida: destinar 75% dos cargos comissionados a servidores de carreira. No início de sua gestão, a proporção de efetivos nos cargos de confiança chegou a quase 70%. Contudo, ao longo do tempo, essa participação foi diminuindo gradualmente. Atualmente, dos 168 cargos comissionados, 87 são ocupados por servidores efetivos (51,7%), enquanto 81 são preenchidos por comissionados externos, representando 48,21%.
O número total de servidores da Prefeitura de Divinópolis está próximo de seis mil. De acordo com dados do Portal Transparência, atualizados na quarta-feira (26), a prefeitura conta com 5.680 servidores, sendo 3.286 efetivos e 1.889 contratados temporariamente. Além disso, 502 servidores atuam sob regimes diferenciados de contratação, incluindo 305 estagiários.
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
O elevado número de servidores sob contratos temporários, que atualmente corresponde a 36,50% do total, tem causado um prejuízo significativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). Como os contratados temporariamente contribuem com o Regime Geral de Previdência (INSS), esses recursos não entram nos cofres do Diviprev, resultando em um déficit atuarial de quase R$ 1,7 bilhão.
Para reduzir esse déficit do Diviprev, além da contribuição patronal normal de 14%, a Prefeitura injeta anualmente no Instituto um percentual adicional, que chegará a 52,4% sobre o valor da folha de pagamento. Este ano, o valor do Plano de Custeio será de R$ 65 milhões, aumentando para R$ 69,7 milhões no próximo ano e R$ 74,5 milhões em 2026. Segundo o Plano, esse valor atingirá R$ 131,3 milhões em 2036.
A matéria foi feita pelo Sintram. Em razão do alto número de cargos sob contratos temporários, a Prefeitura transfere um valor significativo ao INSS. Se esses cargos fossem ocupados por servidores efetivos, a contribuição seria destinada ao Diviprev. Este ano, de janeiro a 18 de junho, a Prefeitura já pagou ao INSS R$ 6,7 milhões (R$ 6.779.027,35) a título de contribuição previdenciária dos contratos temporários.
