Deputado Eduardo Azevedo mente até em queixa-crime à Policia Civil (PCMG), em tentativa de censurar Divinews

Mais uma vez o deputado estadual Eduardo Azevedo, irmão do prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo, e do senador Cleitinho Azevedo, demonstrou possuir características comuns, ao menos aos dois membros políticos do clã Azevedo. E Por que só os dois e não os dos três membros políticos da família? O senador Cleitinho Azevedo, a despeito de seus atos populistas de lacração nas redes sociais, nunca aventou qualquer possibilidade de abrir nenhum processo contra e imprensa, mesmo ao ser veementemente criticado. Contudo, o despreparo e desrespeito à liberdade de imprensa de Gleidson e Eduardo são pontos fora da curva da imaturidade de homens públicos – Eduardo e seus defensores, os advogados demonstram não conhecer absolutamente nada sobre liberdade de expressão e da imprensa,  mesmo a opinativa, e o pior ainda mentiram para a  Policia Civil, ao fazerem queixas infundadas, que estão alicerçadas na verdade e com provas materiais inquestionáveis. Delegados, escrivães entre outros perderam foi tempo –  Como de praxe, o relatório final da PCMG terá que ser enviado ao Ministério Público. Aí será a vez do órgão ministerial perder tempo e dinheiro do contribuinte na análise, pois, em tese,  não existem crimes cometidos pelo Divinews. O que existem são fatos reais, noticiados pelo portal de noticia que é comprometido apenas com a verdade – O Divinews aguarda com tranquilidade a decisão do Ministério Público, se aceitará ou não a denúncia do parlamentar. 

Fato é que, o  fundamentalista religioso, Eduardo Azevedo, o que se preocupa com banheiros e identidade de gêneros entre outras questões que envolvam sexualidade, entre outras inócuas questões irrelevante de uma pauta de costumes própria dos partidos da extrema direitas e de evangélicos.  Claro que, por ter tempo de sobra em sua agenda no legislativo, procurou a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético para registrar seis queixas crimes contra o Divinews.

Segundo ele, tendo como base o Decreto 2848/40, artigo 138 do decreto de 2848, que é caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, e ainda, na mesma pena incorre quem, sabendo ser falsa a imputação, a propaga ou divulga. É também punível a calúnia contra os mortos. Os advogados do deputado Gleidson, citou ainda o Art. 139, que aponta que, difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação é crime.

Contudo, esqueceram de destacar que, no parágrafo único, existe a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. Isso eles não observaram que Eduado Azevedo, como deputado estadual, é funcionário público, é um político. e se adequa em tal exceção.

Os advogados, atendendo a  ânsia acusatória do deputado contra o Divinews, foram ainda mais além, ao citar o Art. 147-A, totalmente fora da realidade, já que o Divinews, é um veículo de comunicação e em nenhum das matérias publicas não houve ameaças como diz o texto do decreto: “Art. 147-A.  “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. É o cúmulo do absurdo um político, não querer que seus atos, mesmo que seja todos os dias, sejam de domínio público.

No processo movido por Eduardo Azevedo, o deputado cita especificamente seis textos publicados pelo Divinews entre Agosto de 2023 e Abril de 2024. As reportagens se referem a denúncias envolvendo a atuação do deputado na aprovação de uma lei envolvendo a cota mínima para a construção civil beneficiando um terreno dele, o depoimento de um empresário que afirmou ter doado R$ 5 mil reais a ele após suposto pedido do então vereador Rodrigo Kaboja, o ato populista em que o irmão do prefeito dirigiu uma ambulância e colocou a vida de outras pessoas em risco, a ligação dele com a biomédica Lorena Marcondes, além da hipócrita nota de pesar que o deputado publicou após a morte da influenciadora Vanessa Bernardes, um desafeto antigo dele, e que chegou a ser alvo de uma gravação que ele fez. Apenas por ter sido questionado e denunciado, Eduardo Azevedo se sentiu no direito de tentar censurar e silenciar o jornalismo.

Ele se esqueceu, ou preferiu ignorar, que o trabalho da imprensa é respaldado por lei, que garante à liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Embora tenha sido eleito para um cargo público, o parlamentar provavelmente nunca ouviu falar do artigo 5º da Constituição da República

Então, vamos relembrar… o artigo 220 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, prevê que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

O deputado ainda não entendeu que, por ocupar cargo público de relevância social, é natural e esperado que o trabalho dele seja fiscalizado, acompanhado e, se for o caso, receba críticas. E este é justamente o trabalho da imprensa, respaldada pela lei, com compromisso social e com a verdade. E é justamente esta a missão do Divinews, desde que iniciamos nosso trabalho. Não se trata de uma perseguição ou “picuinha”. Este é simplesmente o trabalho da imprensa. Queira o deputado, ou não. Apresentar denúncias e falhas no trabalho que ele desempenha não se trata de crime cibernético. É imprensa.

Além disso, seja no cenário municipal, estadual ou federal, o trabalho do Divinews é reconhecido pela seriedade por quem está envolvido com a política. E, justamente por isso, cultivamos fontes em diferentes instâncias. Muitas das denúncias apresentadas pelas nossas reportagens partem de informações repassadas por fontes e confirmadas a partir de provas. A partir daí as reportagens são elaboradas e publicadas, doa a quem doer. No processo o deputado estadual Eduardo Azevedo tentou questionar isso, novamente ignorando a legislação. No art. 5º, a Constituição Federal estabelece que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Por se tratar de uma empresa jornalística, oficialmente registrada e regulamentada nos órgãos competentes, o editor responsável pelo portal, jornalista com registro profissional vigente, está respaldado pela lei ao publicar as denúncias necessárias para mostrar o que a sociedade precisa saber. Tentar silenciar a imprensa é crime e um tremendo desserviço à população, que precisa saber o que é relevante, principalmente no que se refere aos políticos eleitos. Mas, a sede pelo poder e o medo de que a opinião pública conheça a verdade por trás da ganância do clã Azevedo, fazem com que os três irmãos sejam capazes de qualquer coisa.

O Divinews aplica e continuará a aplicar em sua linha editorial local a célebre frase, que alguns a atribuem George Orwell e outros a William Randolph Hearst, contudo, de fato a autoria é de um desconhecido,  de que, “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Vamos rebater cada queixa formulada pelo deputado estadual Eduardo Azevedo na Delegacia Especial de Investigação de Crime Cibernético, localizada em Belo Horizonte, localizado na Avenida Francisco Sales, 780 no Bairro Santa Efigência.

Vamos às matérias

• “Prefeitura de Divinópolis “paga fatura eleitoral” dos irmãos Azevedo, Eduardo e Cleitinho; Gleidson nomeia Vanessa Aparecida no cargo de assessora de monitoramento de mídias sociais”

Vamos ao caso de favorecimento cruzado usando o dinheiro público da Prefeitura de Divinópolis como moeda de troca e barganha em nomeação: O maior doador da campanha, do agora senador, Cleitinho Azevedo foi o empresário de Governador Valadares, que por acaso, já que Divinópolis é bem perto daquele município, é o seu segundo suplente da cadeira do Senado, Alex Sandro Coelho Diniz, que doou R$ 190.392,11, o maior doador da receita de R$ 709 mil reais que o divinopolitano gastou em sua campanha.  Ocorre que, o irmão de Alex, Hercílio Araújo Diniz Coelho foi candidato a deputado federal e Vanessa Aparecida Bernardes atuou ativamente como sua cabo eleitoral nas redes sociais (Aparece na prestação de contas). Que em Divinópolis fez dobradinha com o agora deputado estadual, Eduardo Azevedo, para quem Vanessa também travou batalha nas redes sociais o apoiando. Some-se às coisas estranhas que, ela também é irmã de um dos assessores do gabinete de Cleitinho no Senado Federal.

A  campanha de Hercílio no município foi um fracasso no município, embora eleito, ele obteve apenas 15 votos na cidade – Vanessa foi  nomeada, para ser assessora de monitoramento de redes sociais, um cargo que não existia na Prefeitura de Divinópolis, foi criado simplesmente para acomodá-la como parte do acerto político, com dinheiro dos cofres públicos.

Em uma pesquisa realizada por um técnico que assessora o Divinews em buscas na internet aparece que  Vanessa tem um perfil “𝑷𝒍𝒂𝒚 𝑴𝒊𝒅𝒂𝒔 𝑨𝒈ê𝒏𝒄𝒊𝒂 𝒅𝒆 𝑴𝒂𝒓𝒌𝒆𝒕𝒊𝒏𝒈 𝑫𝒊𝒈𝒊𝒕𝒂𝒍 𝒑𝒐𝒍𝒊́𝒕𝒊𝒄𝒐”. Com sede em uma casa no Bairro Porto Velho, com capital social de R$ 5 mil reais.

O que muitos também estão questionando qual será especificamente o papel da contratada? Monitorar redes sociais? Que tipo de monitoramento e qual objetivo? O que de fato é essa função na Prefeitura de Divinópolis?

VERSÃO DIVINEWS: Se há alguém que comete crime neste fato, é o próprio deputado estadual, já que o conteúdo está alicerçados em provas documentais. Qual seja, o próprio currículo em que ela aponta ter trabalhado nas campanhas dos citados, assim como a sua coincidente nomeação para ocupar cargo na Prefeitura. A Justiça Eleitoral, precisa verificar se tais prestações de serviços de Vanessa Bernardes são declaradas nas prestações de contas de Gleidson Cleitinho, Eduardo, e os dois políticos de Governador Valadares, o suplente do Senador, Alex Munis e seu irmão deputado Federal Ercílio Diniz. 

• Tragédia anunciada: o sangue da paciente (foto) que morreu durante procedimento estético também está nas mãos de quem não fez nada para impedir a biomédica

A biomédica estrelinha e polêmica, que já se envolveu em inúmeros problemas, voltou a cometer crimes. Atuando de forma ilegal, ela realizou um procedimento estético de forma clandestina e matou Iris Doroteia Martins, de 45 anos. Uma tragédia anunciada e que poderia ter sido impedida, mas aconteceu devido à omissão de diversos órgãos. Bastante próxima do clã Azevedo, a proximidade entre ela, o prefeito Gleidson, o senador Cleitinho e o deputado Eduardo, pode ser um dos motivos que a levam a ter “costas quentes”.

O Divinews chegou a denunciar várias irregularidades cometidos pela profissional criminosa, mas foi censurado por uma decisão judicial que impediu a publicação de novas reportagens citado o nome dela, alegando que a biomédica famosinha estava sendo perseguida. Justamente por isso, não poderemos colocar nesta reportagem a bibliografia completa da irresponsável que tirou a vida de uma mãe de família nesta segunda-feira. Mas certamente, todos sabem de quem se trata.

(Cleitinho e Lorena Marcondes por ocasião da festa de aniversário da então, socialite)

A tal biomédica, que se diz criadora de métodos exclusivos e revolucionários, age na clandestinidade, executa procedimentos ilegais e engana os pacientes. Já era de se esperar que cedo ou tarde acontecesse um caso como o de Íris. E tudo isso graças à negligência e omissão de quem tinha a obrigação de fiscalizar e impedir situações assim.

(Eduardo Azevedo concedendo prêmio a biomédica Lorena Marcondes. Prova da relação dela com a família Azevedo)

Há algumas semanas, após receber inúmeros relatos de biomédicos indignados com os absurdos cometidos pela biomédica e com a posição covarde do Conselho Regional de Biomedicina, que ignorava as denúncias registradas contra ela, o Divinews fez uma reportagem para chamar atenção pro caso. E o CRBM, que nunca adotou uma posição consistente para “frear” a profissional criminosa, rapidamente agiu para exigir a publicação de um direito de resposta bastante tendencioso.

A vigilância sanitária também tinha conhecimento dos absurdos que aconteciam no consultório, localizado em um prédio de luxo, no centro de Divinópolis. Havia denúncias de pacientes agredidos, e vários outros casos de complicações geradas, principalmente, pela realização de procedimentos proibidos e uso de substâncias clandestinas. Tudo acontecendo debaixo dos olhos das autoridades, que fingiam que não havia nada de errado.
Coincidência ou não, a tal Biomédica é amiga pessoal do Clã Azevedo. Foi homenageada pelo deputado estadual Eduardo, é bem próxima do prefeito Gleidson e o senador Cleitinho chegou a fazer um show musical no aniversário dela. Com isso, mesmo cometendo tantos crimes, ela foi blindada. As denúncias não recebiam a atenção necessária, não tinham a apuração devida e tudo seguia da forma como ela queria, mesmo que vidas estivessem em risco.

Hoje, após o caso da mulher que teve uma parada cardiorrespiratória durante um procedimento feito de forma clandestina pela profissional, os órgãos de segurança e de fiscalização foram forçados a agir. Viaturas da PM e da Polícia Civil foram ao consultório e a vigilância sanitária também. Depois da tragédia anunciada, a prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento bastante questionável. Assumiu que o consultório da biomédica já havia sido alvo de inúmeras denúncias e chegou a ser interditado. Porém, tempos depois, conseguiu liberação e voltou a funcionar, mesmo ainda com problemas. Ou seja, a prefeitura “lavou as mãos” e, de uma forma ou de outra, deixou acontecer um caso grave como o de hoje.

Além da biomédica criminosa, que sabia exatamente os erros que estava cometendo e não se preocupou com as vidas dos pacientes, essa história tem vários outros culpados, que poderiam ter feito algo pra pará-la, mas preferiram não agir. E o Conselho de Biomedicina, que dizia estar “apurando as denúncias”, nunca fez nada concreto para frear a irresponsabilidade de quem só pensava em ganhar dinheiro, mesmo que isso significasse matar alguém. Muitos profissionais sempre se questionavam o que teria que acontecer para que algo fosse feito para impedir a tal Biomédica, e parece que a resposta lamentavelmente chegou de forma trágica.

VERSÃO DIVINEWS: É publico e notório na cidade que, todo o clã Azevedo teve envolvimento próximo com a biomédica Lorena Marcondes. Existem fotos que comprovam tal proximidade. A profissional cansou de anunciar aos quatro ventos que sua clinica não seria fechada por tal relação. E de fato, só o foi a partir da tragédia da morte da paciente Iris. Caso não tivesse tido esse caso fatal, provavelmente ela estaria aberta até hoje. Lorena, era ousada, a ponto de enfrente tanto a Justiça como o Ministério Público. A sua última prisão sinalizou isso de forma insofismável, de que era ousada, de que passava do ponto, na sua avaliação de impunidade. Não existe crime cibernético algum. Foram fatos reais.

• Populismo: deputado Eduardo Azevedo, em Itaúna, ao lado de vereador alvo do MP, dirige ambulância sem habilitação adequada colocando vida de terceiros em risco.

O deputado estadual Eduardo Azevedo (PSC) nesta última terça-feira (8), marcou uma agenda, às 9h30min horas, com o prefeito de Itaúna, Neider Moreira. Segundo informação de fonte, ocorre que, o retardatário parlamentar só chegou uma hora depois, ou seja, as 10h30min. Como Neider tinha outro compromisso às 10 horas, não teve como continuar esperando. O membro do clã Azevedo foi recepcionado pelo vereador Kaio Guimarães (PL), o mesmo ue usou carro oficial da Câmara para ir em comício de Bolsonaro e foi obrigado a fazer um TAC com o Ministério Público. O fato é que, Eduardo Azevedo, sem que se saiba se sua carteira de habilitação lhe permite dirigir uma ambulância com passageiros, e que neste caso é necessário a habilitação “D”, pegou ao volante e com a sirene ligada trafegou pela Avenida Boulevard Lago Sul, com um vereador cabo eleitoral ao lado fazendo promoção pessoal do deputado.

Kaio

O Divinews ao consultar um advogado com especialidade em gestão pública, foi informado que o ato praticado pelo deputado estadual Eduardo Azevedo, é claramente de promoção pessoal, propaganda extemporânea usando o dinheiro público para isso. Segundo ele, “uma coisa é a entrega de veículos proveniente de emendas parlamentares em ambiente restrito. E outra coisa é sair em via pública como se fosse período eleitoral, se autopromovendo, como sinais de carreata. É mais grave ainda quando se faz uso de um equipamento público para propagar o seu feito”.

Ao lado do deputado estava o vereador Kaio Guimaraes, que, com um megafone propalava os feitos do deputado. Esse parlamentar já foi alvo do Ministério Público por ter usado carro oficial da Câmara em uma viagem para Belo Horizonte e com pagamento de diária para participar de comício do ex-presidente Jair Bolsonaro, que concorria a reeleição. Fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ressarcir os recursos aos cofres públicos.

O Divinews também procurou a assessoria de Comunicação do Prefeito de Itaúna, sobre a veracidade do caso do atraso do parlamentar, contudo, até o fechamento da matéria não houve resposta.

VERSÃO  DIVINEWS: Sequer é necessário. A imagem do deputado estadual Eduardo Azevedo, dirigindo uma ambulância, fala por si só. Ele não tem e não teve nenhuma autorização para dirigir um veículo ao qual não está habilitado, mesmo que seja em um espaço interno, por exemplo um estacionamento. Portando sua queixa-crime é improcedente. Se alguém cometeu crime, foi o parlamentar. 

• Em depoimento, testemunha diz que doou R$ 5 mil para o Deputado Eduardo Azevedo; Divinews apura que por pedido de Kaboja

Na sexta-feira (16), em continuidade às oitivas realizadas na Câmara de Divinópolis pelos três membros da Comissão Processante, Ney Burguer, Zé Braz e Edsom, que investigam as suspeitas de recebimentos de propinas pelos  vereadores Rodrigo Kaboja e Print Junior,  foi ouvido a testemunha Adalberto Rodrigues Souza.

Ao ser questionado pelo vereador Edsom Sousa disse que teve conhecimento sobre o caso através da imprensa e que não teria nada a acrescentar em sua oitiva sobre as denúncias que foram feitas pelo prefeito Gleidson Azevedo ao MP.

Afirmou ainda que não tinha vínculo com a família Azevedo, apenas “conhecimento”,  como tem com alguns vereadores. Porém, na sequencia ao responder a pergunta do vereador Edsom, de que, se ele já teria feito alguma doação para alguém, o depoente mesmo relutante em responder ao vereador, de que a pergunta não era pertinente ao objetivo da oitiva. Não se esquivou em dizer que deu  R$ 5 mil reais para a campanha do então candidato Eduardo Azevedo, eleito deputado estadual.

Também a advogada de Print Junior, quis saber mais sobre a doação feita pelo depoente à Eduardo Azevedo. Ele confirmou o valor de R$ 5 mil reais, acrescentando que o fez por livre e espontânea vontade. Que foi ele quem procurou o candidato para fazer a doação de campanha. E ainda que não doou para nenhum outro, somente para Eduardo.

O Divinews apurou depois, que tal recurso financeiro doado pelo depoente para Eduardo Azevedo, foi feito por pedido do vereador Rodrigo Kaboja.

Adalberto explicou que a doação foi feita, ele quanto pessoa física e devidamente registrada na justiça eleitoral fazendo parte da prestação de conta prestada ao  TSE.

O Divinews apurou com fontes que, tal doação foi feita ao então candidato Eduardo Azevedo, por pedido do vereador Rodrigo Kaboja, que na época estava alinhado ao clã Azevedo, até que foi traído pelo prefeito, irmão do deputado, ao ser gravado clandestinamente.

(EMPRESÁRIO FALA QUE DOOU R$ 5 MIL REAIS PARA EDUARDO AZEVEDO)

Muitos consideram estranho,  já  que o clã como um todo prega  honestidade e comportamento político impar, de sequer usar o fundão eleitoral e execra quem o utiliza, criticam também as relações de políticos com empresários. Passam a imagem de que só se relacionam com o meio empresarial em beneficio do município. A confissão, tanto desta doação ao deputado, assim como os R$ 360 mil reais despejados por uma família pela família  Diniz na campanha do senador Cleitinho Azevedo, e outros R$ 100 mil na campanha de Eduardo Azevedo, totalizando R$ 460 mil reais, ou seja, quase meio milhão, é contraditório ao que pregam.

 

VERSÃO DIVINEWS: Não é possível que diante de provas irrefutável, como o vídeo do  empresário que foi ouvido na Câmara de Divinópolis, em que ele confessa em uma oitiva, diante da pergunta do vereador Edsom Sousa, de que doou R$ 5  mil reais para a campanha do político Eduardo Azevedo, ela possa ter tido a desfaçatez, de prestar queixa contra o Divinews, alegando calunia e difamação. Ou que seja ainda perseguição. Fato é que nenhum departamento de jornalismo de veiculo de comunicação, persegue pessoas. Persegue sim, fatos. Está sempre em busca de furos, não importa de onde venha.

• Fariseu: Deputado Eduardo Azevedo, inimigo declarado (áudio) de digital Influencer, emite “Nota de Pesar Farisaica”

O deputado estadual, Eduardo Azevedo (PL), que sempre foi abertamente um ferrenho critico, e mesmo inimigo declarado da digital influencer política, Vanessa Bernardes, que em alguns momentos, até mesmo por medo, como ela narra em diversas gravações de áudios em poder do Divinews, que serão entregue à Policia Civil. Fato é que, conforme avaliações postadas em redes sociais, o parlamentar emitiu “uma hipócrita Nota Oficial”, em que fala da morte de Vanessa, no dia do seu sepultamento, dizendo lamentar profundamente e que ela foi alvo de ataques sujos. Eduardo esqueceu que ele mesmo fez ataques sujos à ela. O deputado diz ainda que é preciso investigar. Com isso o Divinews concorda com ele, que é preciso investigar mesmo, mas todo o clã, incluindo ele próprio – No áudio reproduzido pelo Divinews, Eduardo Azevedo, ainda no passado, antes da eleição do irmão Gleidson Azevedo, como prefeito de Divinópolis, disparou contra o próprio irmão, dizendo que “ele não era flor que se cheire”, isso porque descobriu no computador do Varejão, um suposto plano de Governo que estaria sendo criado por Vanessa.

(Áudio com a voz de Eduardo Azevedo sobre sua opinião de Vanessa Bernardes)

Veja  “Nota Farisaica de Pesar” na íntegra

Lamento profundamente a morte da Vanessa Bernardes, que ficou conhecida em Divinópolis e região pela criação da página @noticiasebabados_ Vanessa era uma jovem mãe de duas crianças, uma delas especial.
Nas últimas semanas, Vanessa foi alvo de ataques sujos, com grande exposição midiática de sua pessoa e muitos processos judiciais em seu desfavor. Podemos reconhecer que em algumas atitudes ela se excedeu, mas a resposta dos que se sentiram lesados por suas ações foi muito mais dura e desproporcional, especialmente por certa parlamentar e por um blog conhecido por sua atividade de ataques pessoais em Divinópolis. Nada justificativa uma resposta tão feroz contra alguém que simplesmente emitia opiniões em uma página de redes sociais, gostemos de tais opiniões ou não. Quando alguém tira a própria vida é difícil encontrar razões e culpados. Só Deus sabe o que se passa em uma coração atribulado. Pedirei investigações sérias sobre o ocorrido. A morte de uma jovem mãe não pode passar despercebida pela sociedade. A política e suas disputas não podem ser causa de destruição de vida, num “custe o que custar” para chegar ao poder. Debatem-se as ideias, mas as pessoas não podem ser objeto dos ataques. A família e amigos enlutados, manifesto meus profundos sentimentos. Que Deus rico em misericórdia lhes dê o conforto.

VERSÃO DIVINEWS: O áudio em si, prova que não existe nenhum crime, já que o próprio deputado fala sobre sua divergência com Vanessa. É prova também irrefutável de que sua nota de lamentação pela morte dela. Não correspondia ao sentimento que ele nutria por ela.

 

• Exclusivo: Deputado Eduardo Azevedo cria lei de redução de cota mínima em construção civil e tem terreno beneficiado

No dia 3 de dezembro de 2021, o agora deputado estadual Eduardo Gontijo Azevedo, na ocasião ainda vereador em Divinópolis, protocolou o Projeto de Lei Complementar, CM-020, que alterou uma lei de 2014, que até então estabelecia que a cota mínima de construção em um terreno era 150 metros e passou para 135 –  Ocorre que, entre a data que foi protocolado a matéria e a sua  aprovação, em 19 de abril de 2022, o então vereador vendeu em 25 de janeiro de 2022, um dos três terrenos que o Divinews recebeu a informação de fonte, de que era de sua propriedade, na Rua Caracas, no Bairro Jardim Belvedere. 

Denúncia

O Divinews recebeu uma denúncia sobre o assunto, com a informação de que o parlamentar era proprietário de três imóveis no Jardim Belvedere, na Rua Caracas, e que todos tinham a metragem abaixo de 300 metros quadrados, e que por essa razão ele apresentou o projeto de mudança da lei, do Plano Diretor da cidade, alterando a cota mínima para 270 m.

Levantamento

Moradores da rua Caracas confirmaram a reportagem do Divinews, que de fato, o deputado foi proprietário de três lotes no local. Inclusive em um deles estava sendo construída uma casa. Em um outro a casa já havia sido finalizada e um terceiro, não se conseguiu identificar.

Cartórios

No 1º Registro de Imóvel foi encontrado o lote  340, da quadra 7, zona 8 sub lote 000 com área de 270 m², que consta o nome do parlamentar Eduardo Gontijo Azevedo, como ex-proprietário.

Já um segundo imóvel pesquisado no 3º Registro de Oficio, referente ao lote 134, quadra 127, zona 11 sub lote 000, que pela informação dos moradores também seria do deputado. Contudo, aparecem outros nomes, Catia Luciana Gontijo, Sérgio de Oliveira e Marcela Lemos Gontijo de Oliveira.

O  terceiro imóvel, o lote 314, quadra 127, zona 11, também na rua Caracas, que também teria sido de propriedade de Eduardo Azevedo, segundo pesquisa caiu em exigência de confirmação correta do endereço.

Votação

O projeto CM-020/2021 foi e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na Reunião Ordinária do dia 19 de março de 2022. Com a presença de alguns empresários pertencentes a Construforte, uma associação de  construtores na cidade.

Na defesa do projeto de redução da metragem, o vereador arguiu a lei federal 6.766/1979, que diz que os  lotes terão área mínima de 125m² e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

Alguns empresários de grandes construtoras, que não são membros da Construforte,  ouvidos pelo Divinews, sob o manto do anonimato, para evitar indisposição no segmento, afirmaram que a redução da metragem de 150 para 135 metros não é positiva. “Eles buscam é quantidade em detrimento da qualidade da construção. Querem fazer duas casinhas em uma área apertada e vender pelo Minha Casa Minha Vida e logo a seguir aparecem os problemas. Na verdade tem é muito curiosos na área”.

Sanção da Lei

Após a aprovação na Câmara, o projeto foi enviado para o Executivo sancioná-lo. Contudo, o prefeito Gleidson Azevedo, irmão do parlamentar autor, não o fez. Com isso o presidente da Câmara, na ocasião, o vereador Print Junior, foi obrigado a sancionar.

Justificativa do projeto

Na justificativa do projeto, o então vereador Eduardo Azevedo relatou: “A limitação supracitada é causa de várias reclamações dos profissionais da área, que têm seus projetos indeferidos junto ao Município. Ademais, é prejudicial à população, especialmente aos mais carentes, que muitas vezes não dispõem de um lote com tamanho superior. A disposição é ainda desarrazoada, pois impede apenas as construção unifamiliares e multifamiliares horizontais, sendo possível, porém, a edificação de uma construção multifamiliar vertical, como um prédio de vários andares”.

O autor seguiu com a justificativa: “Impende ainda apontar que muitos loteamentos aprovados no passado tiveram metragem inferior a 300m². Deste modo, a lei atualmente em vigor impede a construção de duas edificações em cada lote, prejudicando muitos proprietários. Com a fixação de cota mínima de 135 m², será possível haver desmembramento para aqueles que possuem lotes a partir de 270 m²”.

VERSÃO DIVINEWS: Não há o que se falar de qualquer crime cometido pelo Divinews, todas as evidências estão presentes na matéria, incluindo documentos do cartório de registro de documentos. É só cruzar a data de votação e aprovação do projeto, com a data da venda de uma das casas que era de propriedade do vereador Eduardo Azevedo. Simples assim.

Em resumo, o Divinews reafirma todas as informações, e reafirma também que o deputado estadual Eduardo Azevedo, ocupou um precioso tempo da instituição Policia Civil, com denúncias infundadas, uma verdadeira FAKE NEWS.

O Divinews foi ouvido virtualmente no dia 15 de maio, por um Delegado da Delegacia Especial de Crimes Cibernéticos, de Belo Horizonte, tendo ao lado o seu advogado, Thiago Costa. O diretor editor do site, Geraldo Passos, foi informado pelo escrivão da PCMG que o inquérito já foi remetido para Divinópolis.