O secretário estadual da Reforma Agrária, Manoel Costa, estará em Divinópolis na próxima quinta-feira, (27), para a entrega dos títulos de terras devolutas à 23 famílias divinopolitanas. A cerimônia que marcará a entrega desses documentos e a posse definitiva dos terrenos será realizada no saguão do gabinete do prefeito, às 11h30 da manhã.
A devolução desses terrenos ocupados há muitos anos por dezenas de famílias de todo o Estado faz parte do programa “Cidadania no Campo”, que visa à regularização de terras devolutas urbanas e rurais, através de convênios firmados entre os municípios e o Instituto de Terras de Minas Gerais.
A titulação tem o objetivo de legitimar terras devolutas, garantindo a posse definitiva aos pequenos posseiros. Segundo o vice-prefeito, Francisco Martins, este evento é um marco para o Município e pode representar o início de um processo de devolução de terras. “Teremos a honra de receber o secretário em Divinópolis e mostrar nossas necessidades. É o início de um trabalho em conjunto e este termo de cooperação revela o espírito associativista desta gestão” afirma.
De acordo com a lei, toda pessoa que ocupa ou possui mansa e pacificamente uma terra comprovadamente devoluta tem direito a legitimar essa posse. Recentemente, o prefeito Vladimir Azevedo assinou um convênio de cooperação com a secretaria de Reforma Agrária, garantindo agilidade e transparência nos processos. Nesse sentido, a Prefeitura de Divinópolis oferece todo apoio técnico para execução dos trabalhos.
É importante ressaltar que cada caso é analisado isoladamente, cabendo estudos técnicos específicos para avaliar a possibilidade de legitimação de posse. Neste primeiro momento, 23 famílias irão receber o benefício, a maioria delas nos bairros Mangabeiras e no distrito de Santo Antônio dos Campos.
Assessoria de Comunicação da prefeitura municipal
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