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Ainda segundo o secretário Tadeu Leite, o programa será dividido entre a sua pasta (Sedru) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. A previsão é que o programa tenha início ainda este mês, com um projeto-piloto a cargo da Sedru, a ser desenvolvido na região do Alto Rio Pardo (Norte de Minas), envolvendo 16 municípios. Em seguida, o programa se expande para outras regiões do Estado, abrangendo inclusive a área rural.
A escolha do Alto Rio Pardo para o projeto-piloto deve-se a dois fatores, de acordo com o secretário: primeiro, em razão do alto índice de terras devolutas (sem registro) na região; segundo, porque a área foi a mais prejudicada com a extinção, no governo passado, do Instituto de Terras do Estado, o Iter. Na região, há mais de 665 mil domicílios urbanos próprios com insegurança de posse. “É um passivo urbano enorme, por isso precisamos criar essa força-tarefa para analisar todos os processos e realizar um cadastro desses imóveis. O governo vai fazer um esforço para entregar os títulos de propriedade ainda este ano”, disse Tadeu.
O subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Danilo Daniel Prado Araújo, traçou um diagnóstico da situação das terras devolutas no Estado. Segundo ele, Minas Gerais tem 16 mil processos abertos e mais de 37 mil famílias cadastradas que demandam regularização fundiária rural. A região do semiárido, a mais pobre e castigada pela seca, concentra quase 23 mil demandas, disse, afirmando que o desafio do governo é superar esse passivo.
Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), destacou a importância da agricultura familiar na economia do Estado e do País. Segundo ele, Minas Gerais conta com 15 mil agroindústrias familiares. “A regularização fundiária é uma necessidade, mas exige vontade política”, observou.
