Um paciente de 42 anos acionou a Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (13), para registrar uma denúncia relacionada ao atendimento recebido no Hospital e Maternidade Santa Mônica, localizado em Divinópolis e pertencente ao Grupo Hapvida NotreDame Intermédica. Conforme o boletim de ocorrência nº 2026-052902119-001, Edvane Alvarenga Dias relatou que estava internado desde o último domingo (8), enfrentando um quadro de nove cálculos renais, popularmente conhecidos como pedras nos rins. O paciente afirmou que recebeu informações sobre restrições de cobertura do plano de saúde, pagou por exames e aguardava a liberação de uma cirurgia.
Polícia Militar registra reclamação dentro do hospital
Segundo o documento obtido pelo Divinews, a Polícia Militar recebeu a solicitação às 9h14 e encaminhou uma equipe ao Hospital Santa Mônica, situado na Rua Pedro Ferreira do Amaral, no bairro Padre Libério, região do Bom Pastor, em Divinópolis.
Os militares conversaram com Edvane, que apresentou sua versão sobre o atendimento recebido desde a internação. O registro policial informa que o paciente relatou a existência de nove pedras nos rins, sem detalhar a localização de cada cálculo, o comprometimento das funções renais ou a avaliação clínica feita pelos médicos.
O BO também não apresenta prontuário hospitalar, laudo médico ou documentação que permita determinar a gravidade exata do quadro. Entretanto, a informação de que o paciente aguardava uma cirurgia torna necessário esclarecer os critérios utilizados pelo hospital e pela operadora para autorizar o procedimento.
O caso amplia o debate sobre o atendimento hospitalar especializado e os direitos dos usuários da assistência médica privada.
Carência de quatro meses teria sido apresentada como impedimento
O principal questionamento de Edvane envolve as informações recebidas sobre a cobertura contratual de seu plano Hapvida.
De acordo com o histórico policial, o paciente afirmou que funcionários do hospital informaram a existência de um período de carência de quatro meses e disseram que o atendimento somente poderia ocorrer em caso de risco de morte.
Essa declaração consta da versão apresentada pelo paciente aos policiais. O documento não identifica quais funcionários teriam fornecido a orientação nem apresenta uma negativa formal da operadora.
Também não informa a data exata de contratação do plano, a modalidade de cobertura ou as cláusulas contratuais utilizadas para justificar a restrição.
Paciente afirma que recebeu orientação para procurar o São João de Deus
Ainda conforme o boletim, Edvane relatou que funcionários do Santa Mônica o orientaram a procurar o Complexo de Saúde São João de Deus para receber medicação.
O paciente afirmou que não seguiu a orientação e permaneceu no Hospital Santa Mônica, onde aguardava uma definição sobre o procedimento cirúrgico.
Duas tomografias teriam custado R$ 1.250 ao paciente
Outra reclamação apresentada aos militares envolve os custos dos exames realizados durante o atendimento.
Segundo Edvane, ele desembolsou R$ 1.250 por duas tomografias, alegando que o plano de saúde cobriu apenas uma delas.
Paciente relata tratamento inadequado após procurar advogado
O boletim também registra uma queixa relacionada à maneira como Edvane afirma ter sido tratado durante a permanência no Hospital Santa Mônica. Segundo o relato, o paciente considerou inadequada a postura de profissionais da unidade e mencionou questionamentos sobre seu plano de saúde após procurar assistência jurídica.
Edvane informou aos policiais que acionou um advogado para solicitar uma liminar destinada à autorização de sua cirurgia. Entretanto, ele não apresenta cópia de processo judicial, decisão liminar ou determinação expedida contra o hospital ou a operadora.
O registro indica apenas que, no momento da ocorrência, o paciente aguardava a liberação do procedimento cirúrgico. A informação sobre o advogado acrescenta uma dimensão jurídica à reclamação, mas não permite antecipar o resultado de eventual pedido apresentado à Justiça.
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Hospital Santa Mônica integra o grupo Hapvida NotreDame Intermédica
O Hospital e Maternidade Santa Mônica integra a rede do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica, uma das maiores empresas brasileiras de assistência médica privada.
A aquisição do Grupo Santa Mônica pela antiga NotreDame Intermédica ocorreu em agosto de 2020. Posteriormente, a combinação empresarial com a Hapvida consolidou a integração das operações sob o atual grupo.
O vínculo também aparece nas demonstrações financeiras oficiais do Hospital e Maternidade Santa Mônica referentes ao exercício de 2024. O documento informa que a unidade faz parte do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica.
No próprio site da Hapvida, o hospital apresenta estrutura destinada a procedimentos de urgência, emergência e cirurgias eletivas, incluindo a especialidade de Urologia, responsável pelo diagnóstico e tratamento de doenças do aparelho urinário.
A empresa também informa que a unidade dispõe de estrutura cirúrgica e recursos para procedimentos de diferentes níveis de complexidade.
Justiça considera abusiva carência superior a 24 horas em determinadas emergências
A legislação brasileira estabelece regras específicas para períodos de carência dos planos privados de assistência à saúde.
A Lei nº 9.656/1998 prevê o prazo máximo de 24 horas para cobertura de urgência e emergência, observadas as condições legais aplicáveis. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça consolidou, por meio da Súmula 597, o entendimento de que é abusiva a cláusula que impõe carência superior a esse período para utilização de serviços nessas situações.
Entretanto, existe uma distinção importante entre um procedimento eletivo e uma cirurgia clinicamente necessária em caráter urgente ou emergencial.
O simples diagnóstico de cálculos renais, mesmo quando existem vários, não permite estabelecer automaticamente a necessidade de cirurgia de emergência. Essa classificação depende da avaliação médica, dos sintomas, de possíveis complicações e da situação clínica do paciente.
Por outro lado, a ausência de risco iminente de morte não significa necessariamente que um caso possa ser descartado como urgência. A legislação e a jurisprudência também protegem situações que exigem atendimento imediato para evitar agravamento do quadro.
A regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar ainda estabelece diferenças conforme a segmentação do plano contratado, incluindo regras específicas sobre atendimento ambulatorial e internação durante o período de carência.
Boletim não confirma crime nem irregularidade hospitalar
A Polícia Militar classificou a ocorrência sob o código A99000, correspondente a “outras ações de defesa social”, conforme o histórico apresentado pelo solicitante.
A classificação não significa que os militares tenham constatado um crime praticado pelo hospital ou pela operadora de saúde. O documento registra a reclamação do paciente e formaliza as informações que ele apresentou à equipe.
Também não consta no boletim o depoimento de representantes do Hospital Santa Mônica, médicos responsáveis pelo tratamento ou gestores da Hapvida. Por isso, o registro policial não deve ser confundido com uma conclusão administrativa, médica ou judicial sobre a regularidade do atendimento.
A existência do boletim demonstra que o paciente decidiu procurar a polícia para formalizar suas queixas. Entretanto, a apuração das responsabilidades ainda exige informações dos envolvidos e análise da documentação assistencial.
Hapvida e Hospital Santa Mônica precisam esclarecer atendimento
O relato registrado na ocorrência apresenta questões que dependem de resposta do Hospital Santa Mônica e da operadora Hapvida NotreDame Intermédica.
Entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão a situação contratual do paciente, a classificação médica de seu quadro, a cobertura das tomografias, a justificativa para eventual negativa de autorização cirúrgica e o atendimento oferecido desde o início da internação.
Também é necessário esclarecer se houve indicação de transferência para outra unidade, se a cirurgia foi autorizada posteriormente e qual era a situação clínica de Edvane no momento em que procurou a Polícia Militar.
O Divinews mantém espaço aberto para manifestações do Hospital Santa Mônica e da operadora Hapvida NotreDame Intermédica, assegurando às instituições a oportunidade de apresentar esclarecimentos sobre os fatos relatados.
Fato é que, o BO, registrado nesta sexta-feira (13), documenta apenas as reclamações apresentadas por Edvane, mas não esclarece o desfecho do atendimento nem confirma se ele conseguiu realizar a cirurgia.
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Nota de transparência: Matéria contou com o auxílio de IA na organização e estruturação do texto, sob orientação e revisão editorial do Divinews.
