O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, encerrando antecipadamente um mandato que deveria terminar em agosto de 2028. A decisão foi tomada após dois dias de julgamento político e em meio a uma grave crise financeira provocada pelo colapso do Ueno Bank, instituição bancária ligada a empresários próximos ao governo. O escândalo atingiu milhões de correntistas, desencadeou protestos em Assunção e provocou a ruptura de alianças dentro do governista Partido Colorado. Com a destituição, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência da República, conforme a Constituição paraguaia.
Escândalo bancário provocou queda do presidente
A crise teve início com a deterioração financeira do Ueno Bank, instituição digital que cresceu rapidamente no Paraguai e chegou a reunir aproximadamente 2,9 milhões de clientes. O Banco Central paraguaio interveio na instituição depois da identificação de problemas de solvência, provocando o bloqueio de depósitos e a impossibilidade de muitos correntistas movimentarem suas economias. A medida desencadeou manifestações de clientes e aposentados, que passaram a exigir a devolução do dinheiro e a responsabilização dos envolvidos.
A investigação também alcançou as relações entre o banco e o governo de Santiago Peña. O presidente foi investidor da holding vinculada à instituição financeira e nomeou Carlos Carvallo, anteriormente ligado ao Ueno, para comandar o Banco Central do Paraguai. Carvallo deixou o cargo durante a crise. As suspeitas incluem possíveis conflitos de interesses, falhas de fiscalização e utilização inadequada de recursos previdenciários, assuntos que passaram a integrar a crise política internacional.
Senado aprovou destituição após dois dias de julgamento
A Câmara dos Deputados havia aprovado na quinta-feira (5), por 78 votos, a acusação para abertura do julgamento político contra Santiago Peña. O processo seguiu para o Senado, responsável por decidir a destituição presidencial. Pela Constituição do Paraguai, eram necessários pelo menos 30 votos entre os 45 senadores para aprovar o afastamento.
Peña apresentou pedido de renúncia na quinta-feira, mas sua saída não foi formalizada pelo Congresso. A oposição insistiu na continuidade do impeachment, argumentando que a destituição teria consequências jurídicas diferentes da renúncia voluntária. Na sexta-feira, o presidente também solicitou mais 72 horas para preparar sua defesa, pedido rejeitado pelo Senado.
O presidente não compareceu pessoalmente ao julgamento. Seus advogados questionaram os prazos e a regularidade do procedimento, alegando restrições ao direito de defesa. Apesar dos argumentos apresentados, os senadores deram continuidade à análise das acusações e aprovaram a destituição. O caso acrescenta um novo episódio à história política paraguaia, marcada por crises institucionais e afastamentos presidenciais.
Pedro Alliana deverá assumir a Presidência
Com a destituição de Santiago Peña, a sucessão constitucional caberá ao vice-presidente Pedro Alliana, também integrante do Partido Colorado. Alliana deverá completar o período presidencial até agosto de 2028. A confirmação formal da posse dependerá dos atos institucionais de transmissão do cargo.
Na quinta-feira, o vice-presidente também foi alvo de uma tentativa de impeachment na Câmara dos Deputados, mas a acusação foi rejeitada por 48 votos contra 30. Com isso, Alliana permaneceu na linha sucessória, enquanto o processo contra Peña avançava no Senado. A decisão parlamentar abriu caminho para a substituição do comando do Executivo sem a necessidade de convocação imediata de novas eleições presidenciais.
Destituição permite avanço de investigações criminais
Uma das principais consequências jurídicas da decisão está relacionada à situação de Santiago Peña após deixar a Presidência. A Constituição paraguaia prevê a condição de senador vitalício para ex-presidentes eleitos democraticamente, mas essa prerrogativa não se aplica da mesma forma aos mandatários destituídos por julgamento político.
A Procuradoria-Geral do Paraguai já anunciou investigações criminais relacionadas ao escândalo financeiro, incluindo suspeitas que envolvem autoridades públicas e dirigentes bancários. A aprovação do impeachment, entretanto, não equivale a uma condenação criminal. Eventuais responsabilidades penais dependerão de investigações e decisões judiciais específicas, com garantia do direito de defesa.
Partido Colorado retirou apoio a Santiago Peña
A perda de sustentação política foi decisiva para o desfecho. Santiago Peña havia chegado à Presidência em agosto de 2023 com apoio do ex-presidente Horacio Cartes, principal liderança do Partido Colorado. Entretanto, o avanço das denúncias envolvendo o Ueno Bank aprofundou divergências internas e levou setores da própria legenda governista a apoiar sua saída.
A destituição também representa um momento delicado para a estabilidade econômica do Paraguai. O bloqueio de recursos bancários, as investigações envolvendo depósitos públicos e a substituição presidencial ocorrem em meio à preocupação dos clientes, do sistema financeiro e dos investidores. Pedro Alliana herdará um governo pressionado pela necessidade de restabelecer a confiança nas instituições e enfrentar as consequências da crise bancária que provocou a queda de Santiago Peña.
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Nota de transparência: Esta matéria contou com o auxílio de IA na organização e estruturação do texto, sob orientação e revisão editorial do Divinews.
