A Prefeitura de Divinópolis prepara uma nova licitação para contratar a empresa responsável pela operação do sistema de videomonitoramento do Programa Olho Vivo. O procedimento está na fase final de elaboração do edital, após o encerramento do contrato anterior, e a previsão da administração municipal é que a nova prestadora de serviços esteja contratada e em operação em aproximadamente 60 dias.
A contratação busca assegurar a continuidade do funcionamento do sistema, considerado uma ferramenta de apoio às ações de segurança pública no município. Durante o período de transição entre os contratos, a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans) articulou medidas com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para manter o suporte às atividades de monitoramento. De acordo com a Prefeitura, as câmeras do Programa Olho Vivo continuam funcionando normalmente. O município também informou que o sistema conta com tecnologias de inteligência artificial que auxiliam na identificação e no acompanhamento de ocorrências.
Nova licitação está na fase final de preparação
O processo para contratar a nova empresa exigiu um prazo maior em razão dos procedimentos administrativos necessários à composição da pesquisa de preços. Segundo a Prefeitura, foi necessário obter três orçamentos para subsidiar essa etapa da contratação, a pesquisa de preços já foi concluída, e o procedimento está na fase final de elaboração do edital de licitação. A publicação do documento e o andamento das etapas seguintes deverão permitir a continuidade do processo de seleção da empresa que assumirá a operação do sistema, a previsão municipal é concluir a contratação e colocar a nova prestadora em atividade em aproximadamente 60 dias. O prazo, no entanto, depende do cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis à licitação.
Polícia Militar dará apoio durante a transição
Para reduzir os impactos decorrentes do encerramento do contrato anterior, a Settrans realizou uma reunião com representantes do 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, o encontro teve como objetivo alinhar o apoio da corporação às atividades de monitoramento até que a nova empresa seja contratada e formalmente assuma a operação do sistema. A participação da Polícia Militar nesse período busca garantir suporte às ações de segurança pública enquanto a Prefeitura conclui os trâmites administrativos. A medida também evidencia a necessidade de articulação entre os órgãos municipais e as forças de segurança para a continuidade dos serviços relacionados ao vídeo monitoramento.
Câmeras continuam funcionando normalmente
A Prefeitura esclareceu que as câmeras do Programa Olho Vivo permanecem em funcionamento, apesar do encerramento do contrato anterior com a empresa responsável pela operação. Conforme as informações divulgadas pela administração municipal, o sistema dispõe de recursos de inteligência artificial que auxiliam na identificação e no acompanhamento de ocorrências. Essas tecnologias integram a estrutura de apoio ao trabalho da Polícia Militar e às ações de segurança pública em Divinópolis, o vídeo monitoramento permite acompanhar imagens captadas em locais monitorados e pode contribuir para o trabalho das forças de segurança. A atuação do sistema, entretanto, está vinculada à utilização das informações disponíveis pelos profissionais responsáveis e aos procedimentos adotados em cada ocorrência. A Prefeitura não detalhou, nas informações divulgadas, eventuais mudanças na estrutura tecnológica, na quantidade de câmeras ou nas condições operacionais previstas para o próximo contrato.
Próximas etapas dependem dos procedimentos legais
Com a pesquisa de preços concluída e o edital em fase final de elaboração, a administração municipal trabalha para avançar na contratação da nova empresa. A estimativa de aproximadamente 60 dias considera a realização das etapas necessárias à formalização do contrato e ao início da operação. Até a conclusão do processo, o apoio da Polícia Militar deverá contribuir para a continuidade das atividades de monitoramento, conforme o alinhamento realizado com a Settrans, a Prefeitura reafirmou o compromisso com a segurança pública e com a adoção das medidas administrativas necessárias para manter o serviço, além de destacar a importância da transparência durante as etapas da contratação. A conclusão da licitação será determinante para definir a empresa que ficará responsável pela operação do Programa Olho Vivo nos próximos meses.
