A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) lançou na terça-feira (6) vai até a sexta -feira 06/11/2026, a Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2026, com R$ 150 milhões destinados a iniciativas que reduzam o desperdício de energia elétrica ou ampliem a geração sustentável. Clientes da companhia podem apresentar propostas até 6 de novembro, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. A iniciativa abre oportunidades para empresas, condomínios, produtores rurais, prefeituras e instituições públicas e filantrópicas investirem na modernização de suas instalações.
A chamada integra o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Cemig, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e busca incentivar projetos que contribuam para o uso mais eficiente da eletricidade em Minas Gerais, os recursos contemplam diferentes setores da economia e da administração pública. As propostas podem incluir a substituição de equipamentos antigos por modelos mais eficientes, melhorias nos sistemas de iluminação e refrigeração, modernização de motores e equipamentos de condicionamento ambiental, além da instalação de sistemas de geração de energia por fontes incentivadas, como a solar fotovoltaica, uma das novidades desta edição é a possibilidade de incluir sistemas de armazenamento de energia por baterias. A tecnologia permite guardar a eletricidade gerada para utilizá-la posteriormente, conforme as necessidades da unidade consumidora e as características do projeto.
Cemig divide os R$ 150 milhões em sete categorias
O edital distribui os recursos entre sete tipologias, cada uma com uma parcela específica do orçamento. As propostas devem se enquadrar em apenas uma categoria. A maior parcela, de R$ 40 milhões, será destinada ao setor industrial. Os condomínios residenciais contarão com R$ 35 milhões, enquanto o segmento de comércio e serviços terá R$ 25 milhões disponíveis, o poder público e os serviços públicos receberão R$ 15 milhões cada. Já as categorias rural e iluminação pública terão R$ 10 milhões destinadas a cada uma. A distribuição permite que diferentes segmentos apresentem projetos adequados às suas necessidades, desde a modernização de equipamentos em empresas até melhorias em instalações municipais e sistemas de iluminação urbana, cada proposta deve prever recursos do Programa de Eficiência Energética entre R$ 300 mil e R$ 9 milhões. O valor solicitado precisa respeitar as condições e os critérios técnicos estabelecidos para a categoria escolhida.
Baterias são novidade na chamada de 2026
A inclusão de sistemas de armazenamento por baterias é um dos principais destaques desta edição. Quando associados a fontes incentivadas, como a geração solar fotovoltaica, esses equipamentos permitem armazenar parte da energia produzida e utilizá-la em outro momento, a tecnologia pode contribuir para melhorar o aproveitamento da energia gerada e ampliar as possibilidades de gestão do consumo elétrico, conforme as características de cada instalação, a chamada também contempla medidas tradicionais de eficiência energética, como a substituição de equipamentos por alternativas que consumam menos eletricidade para realizar a mesma função. Entre as possibilidades estão melhorias em iluminação, refrigeração, motores e sistemas de condicionamento ambiental. A instalação de usinas solares fotovoltaicas também pode integrar os projetos, desde que respeite os requisitos aplicáveis à categoria e ao perfil do cliente.
Quem pode apresentar projetos?
Podem participar clientes cativos ou livres conectados ao sistema elétrico da Cemig Distribuição, desde que estejam em dia com suas obrigações e atendam aos critérios de enquadramento previstos no edital, as propostas podem ser apresentadas diretamente pelos interessados ou por meio de entidades que os representem. Isso amplia as possibilidades de participação de organizações que desejam modernizar suas instalações, mas precisam de apoio técnico para estruturar o projeto. Entre os públicos que podem se beneficiar estão indústrias, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais, produtores rurais, prefeituras e instituições públicas e filantrópicas. A participação, porém, não significa aprovação automática nem garantia de recebimento dos recursos. Os projetos precisam cumprir as exigências da chamada e passar pelo processo de avaliação previsto pela companhia.
Como funciona o financiamento dos projetos
A forma de repasse dos recursos varia de acordo com a natureza da instituição beneficiada. Para entidades públicas e filantrópicas, o financiamento ocorre a fundo perdido. Isso significa que os valores concedidos não precisam ser devolvidos, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas para o projeto. Já unidades consumidoras privadas sem finalidade assistencial, como indústrias, comércios e condomínios, firmam contratos de desempenho. Nesse modelo, parte dos recursos retorna à Cemig em até cinco anos, com pagamentos vinculados à economia de energia proporcionada pelo projeto, conforme as condições contratuais. De acordo com o funcionamento descrito pela companhia, a proposta é associar os investimentos à redução do consumo e permitir que a economia obtida contribua para o retorno dos valores previstos no contrato. Na categoria de iluminação pública, o edital permite a apresentação de apenas um projeto por município. A regra exige atenção das administrações municipais interessadas em buscar recursos para modernizar a iluminação urbana.
Cemig recomenda apoio técnico para preparar propostas
A elaboração de um projeto exige atenção às especificações do edital, aos requisitos técnicos e às condições de participação. Por isso, a Cemig recomenda que os interessados sem experiência nesse tipo de processo procurem empresas especializadas em engenharia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs. O engenheiro de Eficiência Energética da companhia, Farley Alves Pereira, destaca a importância de observar as exigências antes de encaminhar uma proposta. “A Chamada Pública tem muitas especificidades. Por isso, a Cemig recomenda que clientes que ainda não têm experiência com o processo busquem o apoio das empresas de engenharia especializadas em serviços de eficiência energética, as chamadas ESCOs”, afirma. A recomendação busca ajudar os participantes a estruturar projetos compatíveis com as regras da seleção e evitar falhas na documentação ou no atendimento aos requisitos técnicos, os interessados devem consultar o edital completo no portal oficial da Cemig para conferir os critérios de elegibilidade, os documentos exigidos, os procedimentos de inscrição e as demais condições aplicáveis a cada categoria.
Histórico reúne 177 propostas aprovadas em 12 anos
O histórico das chamadas públicas demonstra a participação de diferentes setores nas iniciativas de eficiência energética da Cemig. Segundo os dados apresentados pela companhia, ao longo de 12 anos foram aprovadas 177 propostas de clientes, com investimentos de aproximadamente R$ 171 milhões. Desse total, 114 projetos já foram concluídos e contribuem para ampliar as ações de sustentabilidade em Minas Gerais. Entre as propostas aprovadas, 102 pertencem às categorias poder público, serviços públicos e iluminação pública. O número evidencia a participação de municípios e instituições públicas nas oportunidades oferecidas pelo programa. Para as administrações municipais, a chamada pode representar uma alternativa para buscar melhorias em instalações públicas e sistemas de iluminação, desde que os projetos atendam às regras do edital e sejam aprovados.
Com R$ 150 milhões disponibilizados nesta edição, a Cemig abre uma nova oportunidade para que consumidores de diferentes segmentos apresentem iniciativas voltadas à redução do desperdício, à modernização de equipamentos e ao uso mais eficiente da energia elétrica. O prazo para submissão das propostas termina em 6 de novembro de 2026, conforme o cronograma informado no material da chamada pública. Mais informações sobre o edital, as condições de participação e os procedimentos para apresentação dos projetos estão disponíveis no portal oficial da Cemig.
