Embora a grande mídia nacional este divulgando somente agora, o fato é que, a candidata a deputada federal Ana Elisa Santos Silva (PT), com domicílio em Divinópolis, ao Divinews detalhou o fato da denúncia recebida de ameaças racistas de morte e estupro enviadas por e-mail ainda no dia 5 de setembro, ou seja, a cerca de um mês. Segundo nota divulgada pela equipe jurídica da campanha, o autor das mensagens se apresenta como integrante de um grupo supremacista branco, demonstra ter conhecimento de dados pessoais da candidata e faz referências à possibilidade de localizá-la, além de estender as ameaças a familiares. O episódio já foi levado às autoridades e é tratado pela defesa como um caso que ultrapassa qualquer limite do embate político.
Ana Elisa ao Divinews
Ana Elisa tem 21 anos, é candidata a deputada federal por Minas Gerais e declarou à Justiça Eleitoral ser uma mulher preta. Nascida em Divinópolis, disputa sua primeira eleição pelo PT. Dados da candidatura disponíveis em bases alimentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral apontam que seu registro está deferido.
De acordo com informações obtidas sobre a ocorrência, a candidata procurou a Polícia Militar e apresentou registros das mensagens recebidas. O boletim foi registrado com referências aos crimes de ameaça e injúria racial. Ana Elisa também relatou já ter recebido anteriormente outro e-mail com conteúdo semelhante.
Autor teria demonstrado conhecer dados pessoais
A gravidade do episódio aumenta porque, conforme a nota da equipe jurídica, as mensagens não teriam se limitado a ataques genéricos ou ofensas publicadas nas redes sociais.
O remetente teria citado informações pessoais da candidata como demonstração de que saberia como localizá-la. O conteúdo também teria feito ameaças envolvendo integrantes da família de Ana Elisa.
A equipe jurídica afirma que já adotou providências policiais e judiciais para buscar a identificação da autoria.
“A internet não é território de impunidade”, afirma a nota, acrescentando que registros técnicos podem permitir a identificação de pessoas que utilizam o anonimato para ameaçar, perseguir ou intimidar.
Defesa aponta possível violência política contra a mulher
Para os advogados da campanha, o caso também apresenta elementos que podem ser analisados sob a legislação que combate a violência política contra a mulher, especialmente quando a agressão tem como objetivo dificultar ou restringir sua participação na vida política em razão do gênero.
No caso de Ana Elisa, a equipe ainda aponta a presença simultânea de conteúdo racial.
A legislação brasileira tipifica a violência política contra a mulher e protege o direito de participação feminina na atividade política sem discriminação ou constrangimento decorrente de sexo, raça, cor ou etnia. A eventual caracterização jurídica do episódio, entretanto, dependerá da investigação das autoridades.
Campanha diz que candidata não será intimidada
Na nota, a equipe jurídica afirma que a candidatura não aceitará que racismo, ameaça, violência sexual ou violência política de gênero sejam normalizados durante o processo eleitoral.
A manifestação também deixa claro que, apesar das ameaças, a campanha pretende continuar suas atividades.
Segundo a equipe, uma eventual tentativa de afastar uma mulher negra da disputa política por meio de intimidação será respondida com denúncia às autoridades, investigação e busca pela responsabilização dos envolvidos.
O caso ocorre em plena campanha eleitoral e ganha dimensão especial por envolver uma candidata jovem, negra e natural de Divinópolis. Ana Elisa já havia recebido reconhecimento da Câmara Municipal da cidade por sua participação política e atuação pública, em moção apresentada neste ano.
Investigação deverá buscar origem dos e-mails
Agora, uma das principais tarefas das autoridades será tentar identificar quem estava por trás das mensagens e verificar se a alegação de pertencimento a um grupo supremacista branco corresponde à realidade ou foi utilizada como instrumento adicional de intimidação.
Também será necessário apurar como o autor obteve as informações pessoais mencionadas nas ameaças, se houve participação de outras pessoas e se existem outros episódios relacionados. Até que as investigações avancem, não há identificação pública confirmada do responsável pelo envio das mensagens.
