A Prefeitura de Divinópolis concluiu a concessão de espaços públicos para instalação de máquinas automáticas de venda de lanches e bebidas em cinco unidades municipais. Os equipamentos começarão a ser instalados neste final de semana e a previsão é que estejam disponíveis até quarta-feira (19), ampliando as opções de alimentação e hidratação para cidadãos e servidores sem gerar investimento direto para os cofres municipais.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (SEPLAG) e contemplará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, a Policlínica, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o Terminal Rodoviário Municipal e o Centro Administrativo da Prefeitura (CEAD), a instalação foi planejada a partir de levantamentos realizados pela própria SEPLAG, que identificaram a falta de opções de alimentação e hidratação em diferentes espaços públicos. A situação ganha ainda mais relevância em locais onde pessoas permanecem por períodos prolongados, especialmente em unidades que funcionam durante 24 horas. Na UPA e no Terminal Rodoviário, por exemplo, pacientes, acompanhantes, passageiros e servidores de plantão poderão encontrar os produtos também durante a noite, nos fins de semana e feriados. Já na Policlínica, no CAC e no CEAD, a disponibilidade dos equipamentos acompanhará o horário de funcionamento de cada unidade.
O modelo adotado pelo Município é de concessão onerosa de uso, no qual a empresa vencedora do processo licitatório poderá explorar comercialmente os espaços destinados às máquinas mediante o pagamento de uma outorga mensal à Prefeitura. Com isso, os custos relacionados à aquisição dos equipamentos, instalação, abastecimento, operação, manutenção e reposição dos produtos ficarão integralmente sob responsabilidade da concessionária. Dessa maneira, conforme informado pela Prefeitura, não haverá investimento municipal para colocar o serviço em funcionamento, a proposta também cria uma fonte de receita para o Município por meio da outorga paga mensalmente pela utilização dos espaços públicos. Ao mesmo tempo, a população e os servidores passam a contar com uma alternativa de compra de alimentos e bebidas dentro das próprias unidades.
As máquinas selecionadas deverão garantir condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os equipamentos também aceitarão diferentes formas de pagamento, ampliando as possibilidades de utilização pelos usuários, a empresa concessionária terá ainda de comercializar somente produtos de procedência comprovada, respeitando as normas sanitárias e os prazos de validade. Os preços deverão ser compatíveis com os valores praticados no mercado, a responsabilidade pela operação não ficará, portanto, restrita ao abastecimento dos equipamentos. A concessionária deverá manter as máquinas em funcionamento, realizar a manutenção necessária e assegurar a reposição dos produtos, seguindo as condições estabelecidas no processo de concessão.
A fiscalização do contrato ficará sob responsabilidade da SEPLAG. A secretaria deverá acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa e verificar aspectos como a qualidade dos produtos comercializados, a manutenção dos equipamentos, a regularidade do abastecimento e o atendimento às exigências previstas no edital. Para o secretário municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Thiago Nunes, a concessão representa uma alternativa para atender uma demanda da população e dos servidores sem ampliar as despesas da administração. “Esta concessão representa um modelo moderno e eficiente de gestão pública. Conseguimos atender uma demanda antiga de servidores e da população, oferecendo mais comodidade em unidades de grande circulação, sem qualquer custo para a Prefeitura. É uma solução em que todos ganham: o cidadão, os servidores e o Município”, destacou o secretário, a implantação das vending machines ocorre, portanto, dentro de uma estratégia de utilização dos espaços públicos por meio de concessão. A Prefeitura busca ampliar determinados serviços oferecidos nos próprios equipamentos municipais sem assumir os custos de aquisição, operação e manutenção dos aparelhos.
A instalação dos equipamentos está prevista para começar neste final de semana, com conclusão programada até quarta-feira (19 de agosto). A partir da conclusão, o funcionamento seguirá as características de cada unidade, sendo ininterrupto nos locais que operam 24 horas, a medida deve beneficiar especialmente quem precisa permanecer por longos períodos nos espaços públicos, como pacientes e acompanhantes da UPA, usuários da Policlínica e do CAC, passageiros da Rodoviária e servidores que trabalham no Centro Administrativo. Além da comodidade, o modelo adotado pela Prefeitura estabelece responsabilidades claras para a empresa que utilizará os espaços. Caberá à concessionária manter os equipamentos abastecidos e em condições adequadas, enquanto o Município acompanhará a execução do contrato e o cumprimento das regras estabelecidas.
