A Prefeitura de Divinópolis concluiu a concessão de espaços públicos para instalação de máquinas automáticas de venda de lanches e bebidas em cinco unidades municipais. Os equipamentos começam a ser instalados neste fim de semana e a previsão é que estejam disponíveis até quarta-feira (19), ampliando as opções de alimentação e hidratação para cidadãos e servidores.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (SEPLAG) e não prevê investimento direto da Prefeitura, o modelo adotado é o de concessão onerosa de uso. Dessa forma, a empresa vencedora do processo licitatório assume os custos de aquisição, instalação, abastecimento, operação, manutenção e reposição dos produtos. Além disso, a concessionária pagará uma outorga mensal ao Município pela utilização dos espaços públicos.
As máquinas serão instaladas em cinco locais de atendimento e circulação de pessoas: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto; Policlínica; Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC); Terminal Rodoviário Municipal; Centro Administrativo da Prefeitura (CEAD). A previsão é que a instalação seja concluída até quarta-feira (19). Nos locais que funcionam 24 horas, os equipamentos permanecerão disponíveis durante todo o dia, inclusive à noite, aos fins de semana e feriados. Nas demais unidades, o funcionamento acompanhará o horário de atendimento de cada espaço. O modelo escolhido pela administração municipal permite que a empresa explore comercialmente o serviço dentro dos espaços concedidos, enquanto assume integralmente os custos relacionados à operação, isso inclui desde a aquisição e instalação das máquinas até o abastecimento, manutenção e reposição dos produtos. Em contrapartida, a empresa deverá pagar mensalmente uma outorga ao Município pelo uso dos espaços públicos.
Segundo a Prefeitura, a medida permite ampliar a oferta de serviços sem acrescentar despesas ao orçamento municipal relacionadas à implantação e funcionamento dos equipamentos. Para o secretário municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Thiago Nunes, a concessão atende uma demanda identificada pela administração. “Esta concessão representa um modelo moderno e eficiente de gestão pública. Conseguimos atender uma demanda antiga de servidores e da população, oferecendo mais comodidade em unidades de grande circulação, sem qualquer custo para a Prefeitura. É uma solução em que todos ganham: o cidadão, os servidores e o Município”, destacou, a decisão de instalar as máquinas partiu de levantamentos realizados pela SEPLAG, que identificaram a falta de opções de alimentação e hidratação em diferentes espaços públicos. A necessidade é considerada ainda maior em unidades que funcionam de maneira ininterrupta, na UPA Padre Roberto e no Terminal Rodoviário Municipal, por exemplo, pacientes, acompanhantes, usuários e servidores podem permanecer por longos períodos nos locais, inclusive durante a madrugada.
Nesses espaços, a disponibilidade de alimentos e bebidas durante todo o período de funcionamento busca oferecer uma alternativa de consumo sem que seja necessário deixar a unidade. Já na Policlínica, no CAC e no CEAD, a instalação considera principalmente o fluxo de pessoas e a necessidade de oferecer maior comodidade a cidadãos e servidores, as máquinas foram selecionadas para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, os equipamentos também aceitarão diferentes formas de pagamento, ampliando as possibilidades de utilização pelos usuários, a concessionária deverá comercializar exclusivamente produtos de procedência comprovada e respeitar as normas sanitárias. Também será necessário observar os prazos de validade dos produtos e manter preços compatíveis com os valores praticados no mercado. Dessa forma, além da instalação e operação dos equipamentos, a empresa ficará responsável por manter o padrão exigido para os produtos disponibilizados ao público.
A Prefeitura também estabeleceu mecanismos de acompanhamento da concessão, a fiscalização ficará sob responsabilidade da SEPLAG, que deverá verificar o cumprimento das obrigações previstas no contrato, entre os pontos acompanhados estarão a qualidade dos produtos, a manutenção dos equipamentos, a regularidade do abastecimento e o atendimento às condições estabelecidas no edital, a fiscalização será importante principalmente nos espaços de funcionamento contínuo, onde a disponibilidade dos equipamentos dependerá de abastecimento e manutenção regulares. A instalação das máquinas representa uma nova forma de utilização de espaços públicos municipais por meio de concessão. Com o modelo, a Prefeitura transfere à empresa concessionária os custos e a responsabilidade pela operação, ao mesmo tempo em que amplia a oferta de serviços disponíveis para quem utiliza as unidades, a medida também permite que locais com grande circulação ou funcionamento durante longos períodos tenham opções de lanches e bebidas sem que o Município precise adquirir equipamentos ou contratar diretamente uma operação comercial, a previsão é que os cinco pontos estejam em funcionamento até quarta-feira (19), consolidando a primeira etapa da iniciativa em Divinópolis.
