A Prefeitura de Divinópolis abriu credenciamento para entidades e instituições de cunho social interessadas em comercializar alimentos e bebidas não alcoólicas durante o “Tardezinha com Jesus”. As inscrições seguem até 28 de agosto, às 17h, e cinco vagas serão disponibilizadas para barracas ou food trucks no evento.
O chamamento é realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semde) e segue as regras estabelecidas pelo Edital Semde de Credenciamento de Entidades e Instituições nº 48/2026. Voltado ao público jovem e com temática gospel, o “Tardezinha com Jesus” será realizado em 5 de setembro, das 15h às 22h, na Praça do Santuário, em Divinópolis, a abertura do credenciamento busca garantir opções de alimentação e bebidas não alcoólicas para o público durante a programação, além de possibilitar a participação de entidades sociais na comercialização dos produtos. O edital prevê cinco vagas para instalação de barracas ou food trucks, as barracas poderão ter dimensões de 3 metros por 3 metros ou 4 metros por 4 metros. Já os food trucks não poderão ultrapassar 4 metros de comprimento.
Podem participar entidades e instituições de cunho social que comprovem reconhecimento de utilidade pública ou enquadramento como Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, as entidades habilitadas também ficam dispensadas do pagamento da taxa de licença para montagem das barracas, desde que comprovem a condição prevista no edital, caso o número de entidades habilitadas seja maior que as cinco vagas disponíveis, a Prefeitura fará a definição por sorteio público. Conforme o edital, o sorteio ocorrerá em sessão presencial e/ou com transmissão ao vivo, a regra busca garantir igualdade de condições entre todas as entidades que cumprirem os requisitos de habilitação. Assim, a participação no processo de credenciamento não significa garantia automática de uma vaga. Caso a procura supere o limite estabelecido, será necessário participar do sorteio.
As inscrições começaram nesta sexta-feira (14) e poderão ser realizadas até 28 de agosto, às 17h, o procedimento ocorre exclusivamente por meio do formulário online disponibilizado pela Semde, no momento da inscrição, as entidades deverão apresentar a documentação exigida pelo edital.
Entre os documentos estão:
- cartão do CNPJ da entidade ou instituição;
- cópia do RG e CPF ou da CNH do responsável pela entidade;
- comprovante de endereço da entidade;
- relação dos produtos que serão comercializados;
- estatuto social registrado em cartório ou órgão competente;
- ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada;
- declaração ou certidão de reconhecimento de utilidade pública ou comprovação de enquadramento como OSC.
O resultado do credenciamento será divulgado no site oficial da Prefeitura de Divinópolis e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
Além de atender aos critérios de habilitação, as entidades participantes deverão seguir as regras previstas no edital para atuação durante o evento, a comercialização será limitada a alimentos e bebidas não alcoólicas, conforme estabelecido no chamamento, o edital segue os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as adequações indicadas no Parecer Jurídico Diverso nº 1.462/2026, da Procuradoria-Geral do Município, a fiscalização durante o evento ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), da Gerência de Posturas e do Serviço de Vigilância Sanitária. A atuação conjunta dos setores deverá acompanhar o cumprimento das normas estabelecidas para a instalação e funcionamento das estruturas e para a comercialização dos produtos.
O “Tardezinha com Jesus” está marcado para 5 de setembro, das 15h às 22h, na Praça do Santuário, com temática gospel e programação voltada ao público jovem, o evento contará com a participação das entidades credenciadas para comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas. A abertura das cinco vagas permite que instituições sociais participem diretamente da estrutura comercial do evento, desde que cumpram as exigências previstas no edital. Os interessados podem buscar informações diretamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o contato pode ser feito pelo e-mail e[email protected] ou pelos telefones (37) 3229-8130, (37) 3229-8125 e (37) 3229-8159. O edital completo está disponível em anexo à matéria, com todas as regras, documentos exigidos e condições para participação.
