O Ministério da Saúde criou um comitê permanente para negociar preços de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde. A iniciativa busca reduzir gastos públicos, ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e aumentar a capacidade de incorporar novas tecnologias à rede pública. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (23), o novo comitê terá caráter técnico, a principal missão será negociar valores mais baixos para medicamentos destinados ao SUS.
Com isso, o ministério pretende aproveitar melhor os recursos disponíveis, a economia poderá abrir espaço para incorporar novos tratamentos. Entre as prioridades estão medicamentos voltados ao tratamento de câncer, doenças autoimunes também fazem parte da estratégia. Segundo o Ministério da Saúde, regras mais claras fortalecem o processo de negociação.
Além disso, o modelo oferece maior segurança durante as compras públicas, a expectativa é alcançar preços considerados mais justos. Dessa forma, outros investimentos em saúde também poderão receber recursos, o comitê atuará sempre que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde considerar necessária uma negociação, a comissão responde pela análise e pela decisão sobre novos medicamentos incorporados à rede pública.
O grupo também poderá negociar medicamentos produzidos por apenas um laboratório, nessas situações, a concorrência por licitação não acontece. Por isso, a negociação direta ganha importância, o Ministério da Saúde destaca que o SUS realiza compras anuais de aproximadamente R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos. Esse volume amplia o poder de negociação do governo.
Além disso, o comitê poderá atuar quando medicamentos já incorporados registrarem aumentos expressivos de preço, nesses casos, a secretaria responsável pela aquisição solicitará a negociação. Modelos semelhantes já funcionam em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França utilizam mecanismos semelhantes para negociar medicamentos, a expectativa do Ministério da Saúde é alcançar descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS, caso os resultados se confirmem, a medida poderá ampliar o acesso da população a tratamentos modernos sem aumentar os gastos públicos na mesma proporção.
