O Divinews recebeu, na terça-feira (30), denúncia de possível maus-tratos a animais em uma residência localizada na rua José Guimarães, em Divinópolis. Segundo os denunciantes, o imóvel seria o local onde reside o presidente do SINTRAM, Marco Aurélio Gomes, com o marido. No endereço, vários cães estariam sendo mantidos em confinamento, em condições consideradas inadequadas por moradores da região, que relataram já ter tentado diálogo com o casal, mas afirmaram não ter sido ouvidos e disseram temer uma nova abordagem direta aos responsáveis.
Diante da denúncia, a reportagem do Divinews foi até o endereço no fim da manhã desta última quinta-feira (2) e constatou a presença de aproximadamente 12 cães no local. O ambiente observado apresentava grande quantidade de sujeira, lixo e fezes dos próprios animais, e no campo visual sem água e ração, situação que chamou a atenção da reportagem e motivou a apuração sobre as condições em que os animais estavam sendo mantidos.
Durante a checagem no local, moradores informaram à reportagem que a propriedade pertence a Marco Aurélio Gomes, presidente do SINTRAM, que reside no mesmo terreno com o marido, Lucas. A informação surpreendeu a equipe, já que Marco Aurélio é figura pública conhecida em Divinópolis, especialmente por sua atuação sindical.
Procurado pelo Divinews para exercer o direito ao contraditório, Marco Aurélio negou que os cães vivam em situação de abandono ou maus-tratos. Segundo ele, os animais não ficam na casa onde reside, mas na casa da frente, que também pertence a ele. Marco Aurélio explicou que ele e o marido moram na residência dos fundos.
Ainda conforme a versão apresentada ao Divinews, os cães estariam bem tratados e alimentados. Marco Aurélio também informou que água e ração ficam disponíveis dentro da casa destinada aos animais. Ele corrigiu o número inicialmente estimado pela reportagem e afirmou que são 13 cães no local.
Ainda durante a apuração, um dos vizinhos informou ao Divinews que a Vigilância Sanitária, ou algum outro órgão, citaram agentes da dengue, já teriam estado no imóvel anteriormente, mas que, segundo ele, “não deu em nada”. A informação foi confirmada, em parte, pelo próprio Marco Aurélio, que usou as supostas visitas como argumento de defesa, afirmando que, se a Vigilância Sanitária esteve no local e não apontou irregularidade, não haveria situação de maus-tratos.
No entanto, diante do cenário observado pela reportagem, com cães em meio a sujeira, lixo e fezes, a suspeita de maus-tratos permanece e precisa ser apurada pelos órgãos competentes. Caso uma eventual situação irregular seja confirmada por laudo técnico ou fiscalização oficial, também poderá surgir questionamento sobre a suposta atuação anterior da Vigilância Sanitária, especialmente se ficar demonstrado que havia conhecimento da situação e omissão injustificada na adoção de providências. Nesse caso, a conduta do órgão ou de agentes públicos responsáveis deverá ser apurada pelas autoridades competentes, respeitado o devido processo legal.
No exercício do contraditório, o Divinews também solicitou a presença de Marco Aurélio Gomes na redação, no que foi prontamente atendido. Após apresentar suas justificativas, ele afirmou que providenciaria a imediata remoção dos animais daquele local, com a intenção de levá-los para um sítio. A promessa, se cumprida, poderá reduzir o risco sanitário e melhorar as condições de permanência dos cães, mas não elimina a necessidade de apuração sobre as condições em que os animais estavam sendo mantidos até então.
O caso levanta uma questão sensível: até que ponto a permanência de vários animais em ambiente com sujeira, lixo e fezes pode configurar maus-tratos?
Pela legislação brasileira, praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime ambiental. No caso específico de cães e gatos, a pena foi endurecida pela legislação conhecida como Lei Sansão, que ampliou a punição para esse tipo de conduta. Porém, a caracterização do crime depende de análise concreta das condições encontradas, preferencialmente por autoridade competente ou profissional técnico.
Em situações como essa, alguns elementos costumam ser avaliados: se os animais têm água limpa, alimentação adequada, abrigo, ventilação, espaço compatível, higiene mínima, cuidados veterinários, vacinação, ausência de ferimentos, ausência de sinais de doença e condições que não coloquem em risco a saúde dos próprios cães ou de vizinhos.
A simples existência de vários animais em uma propriedade, por si só, não configura crime. Também não se pode afirmar, sem laudo, que a situação caracteriza maus-tratos apenas pela quantidade de cães. No entanto, manter animais em local insalubre, com acúmulo de fezes, lixo, odor forte, confinamento inadequado ou risco sanitário pode, em tese, indicar situação de negligência e justificar fiscalização.
Por isso, a denúncia precisa ser apurada pelos órgãos competentes. A checagem pode envolver a Polícia Militar de Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, o setor de zoonoses da Prefeitura ou a Polícia Civil, dependendo do encaminhamento da ocorrência. A avaliação técnica deverá indicar se os cães estão saudáveis, se recebem alimentação e água de forma adequada e se o ambiente oferece condições mínimas de bem-estar.
O ponto central, neste momento, é que há uma denúncia de moradores, uma constatação visual de sujeira no local, uma versão apresentada pelo responsável pelo imóvel, que nega maus-tratos, e a promessa de retirada dos animais para outro espaço.
O caso também chama atenção pelo envolvimento indireto de um nome público. Marco Aurélio Gomes preside o SINTRAM e de seu marido, Lucas Miranda, por trabalhar em um equipamento de saúde tendo conhecimento da situação sanitária. Por essa razão, a denúncia ganha repercussão maior, embora deva ser tratada com cautela.
Moradores que procuraram o Divinews afirmam que a situação causava incômodo e preocupação, principalmente pela quantidade de cães e pelas condições de higiene observadas. Já Marco Aurélio sustenta que os animais não estão abandonados e que permanecem em uma casa destinada exclusivamente a eles, com alimentação e água disponíveis.
A apuração deverá esclarecer se o ambiente encontrado representa apenas falta de limpeza pontual, como elgou Marco Aurélio. Porém, vizinhos afirmaram que o mau cheiro é constante, e os latidos também. Tal apuração é importante porque a responsabilização criminal exige prova de abuso, negligência grave, sofrimento ou exposição dos animais a condições incompatíveis com seu bem-estar.
Após Marco Aurélio afirmar ao editor do Divinews que retiraria os cães do local de forma imediata, moradores voltaram a procurar a reportagem na manhã desta quarta-feira (8) e relataram que, pela movimentação observada nos imóveis, a situação não teria sido resolvida como prometido. Segundo eles, parte dos animais que estava na casa da frente teria sido apenas deslocada para a residência dos fundos, onde o casal efetivamente mora. Diante da permanência da denúncia e da aparente falta de cumprimento da medida anunciada, o caso voltou a ganhar força e motivou a publicação da reportagem.
O Divinews seguirá acompanhando o caso e mantém espaço aberto para novas manifestações de Marco Aurélio Gomes, de Lucas Miranda, dos moradores, e esclarecimentos da Prefeitura de Divinópolis pelo suposto fato de a Vigilância Sanitária, nas palavras de Marco ter supostamente se manifestado favoravelmente a permanência dos cães naquele local, e dos demais órgãos de fiscalização.
