O monitoramento eletrônico de vítimas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais registrou um crescimento de 59,3% nos últimos nove meses, impulsionado pela ampliação do uso do chamado “botão do pânico” e pela integração de dados entre instituições de Justiça e Segurança Pública.
Os dados são da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (DME/Sejusp) e refletem os resultados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD).
Atualmente, aproximadamente 2,5 mil pessoas estão sob monitoramento, incluindo vítimas e agressores.
Monitoramento também cresce entre agressores
O relatório referente a junho de 2026 aponta ainda um aumento de 50,7% no número de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica no mesmo período.
O avanço mais expressivo ocorreu no interior de Minas Gerais, onde o uso do sistema cresceu 189% desde setembro de 2025, quando o acordo foi assinado.
Como funciona o “botão do pânico”
O sistema, tecnicamente chamado de Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), funciona de forma integrada entre vítima e agressor.
Na prática, a Polícia Penal instala uma tornozeleira eletrônica no agressor que possui medida protetiva, enquanto a vítima recebe um dispositivo portátil de alerta, de tamanho semelhante ao de uma caixa de fósforos.
Ambos os aparelhos são georreferenciados por satélite. Caso o agressor descumpra a ordem judicial e ultrapasse o limite mínimo de distância, o sistema emite alerta imediato e a vítima pode acionar a polícia com apenas um botão.
Fluxo de atuação e integração entre instituições
Dados da Sejusp apontam que ainda existem lacunas na aplicação do monitoramento em alguns casos. Para reduzir essas falhas, o MPMG, por meio do CAOVD, passou a identificar situações individualmente.
O fluxo funciona da seguinte forma:
O CAOVD analisa relatórios e identifica casos de descumprimento ou ausência de instalação dos dispositivos
Promotores de Justiça locais são acionados
As forças de segurança realizam a instalação da tornozeleira e a entrega do dispositivo à vítima
O sistema passa a ser monitorado em tempo quase real
Segundo o MPMG, essa integração permite maior eficiência no cumprimento das decisões judiciais e aumenta a proteção das vítimas.
Depoimento oficial
A promotora de Justiça Denise Guerzoni destaca que a cooperação entre instituições fortaleceu o sistema de proteção:
“Os resultados demonstram que a integração entre as instituições, aliada à atuação coordenada do MPMG, consolidou o monitoramento eletrônico e o uso do botão do pânico como importantes instrumentos de proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conferindo maior agilidade, eficiência e efetividade ao cumprimento das decisões judiciais em Minas Gerais, especialmente no interior.”
Acordo de cooperação fortalece rede de proteção
O avanço é resultado do Acordo de Cooperação Técnica assinado em setembro de 2025, que reúne:
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)
O objetivo é garantir o compartilhamento de dados entre os órgãos e monitorar a execução das medidas protetivas.
Inovação no acompanhamento dos casos
Com a nova estrutura, o CAOVD passou a distribuir relatórios diretamente às promotorias da capital e do interior, permitindo identificar:
Agressores que não comparecem para instalação da tornozeleira
Vítimas que não receberam ou não retiraram o dispositivo
Falhas na execução das medidas judiciais
A partir dessas informações, cada caso é tratado individualmente, com identificação completa das partes envolvidas e acionamento das autoridades locais.
Mais agilidade e proteção às vítimas
De acordo com o MPMG, o novo modelo de integração permite acompanhamento praticamente em tempo real das medidas protetivas, garantindo mais rapidez na atuação do sistema de Justiça.
O resultado é o aumento da sensação de segurança e a redução da vulnerabilidade de mulheres em situação de risco em todo o estado, especialmente fora da capital.
