A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória que aumenta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O reajuste previsto é de 5,4% e o texto agora segue para votação no plenário do Senado Federal.
A proposta representa um novo avanço para os profissionais da educação pública e altera diretamente a forma de cálculo do piso nacional do magistério. Atualmente, o valor mínimo pago aos professores que trabalham 40 horas semanais é de R$ 4.867,77.
Nova regra muda cálculo do reajuste
A principal mudança aprovada pelos parlamentares envolve a fórmula utilizada para definir os reajustes anuais do piso.
Pela nova regra, o aumento passará a considerar a inflação do ano anterior somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O texto também estabelece limites para evitar distorções:
- o reajuste não poderá ser inferior à inflação do período anterior;
- e também não poderá ultrapassar a variação percentual das receitas do Fundeb registrada nos dois anos anteriores.
Segundo o Ministério da Educação, caso a regra antiga continuasse em vigor, o reajuste para 2026 seria de apenas 0,37%.
Professores temporários também serão beneficiados
Além dos profissionais efetivos, o novo piso também deverá beneficiar professores temporários contratados pelas redes públicas de ensino.
O valor aprovado vale para profissionais da educação básica com jornada semanal de 40 horas.
A medida provisória foi debatida previamente em uma comissão mista formada por deputados e senadores. A relatoria ficou sob responsabilidade da senadora Professora Dorinha Seabra.
Projeto ainda precisa passar pelo Senado
Apesar da aprovação na Câmara, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Após essa etapa, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como se trata de uma medida provisória, a proposta já entrou em vigor desde a publicação. No entanto, o Congresso precisa concluir toda a tramitação até o dia 1º de junho para que a medida não perca a validade.
A expectativa é de que o tema continue mobilizando profissionais da educação, sindicatos e gestores públicos em todo o país nas próximas semanas.
