Uma decisão tomada na Câmara Municipal de Divinópolis nesta terça-feira (19) provocou forte repercussão política e social na cidade. Vereadores aprovaram o sobrestamento por 60 dias do Projeto de Lei CM nº 117/2025, de autoria do vereador Vítor Costa, que propõe a criação de um protocolo antirracista e de combate à intolerância religiosa nas redes pública e privada de ensino do município.
O adiamento da votação gerou críticas imediatas dentro e fora do plenário, principalmente entre movimentos sociais, educadores e apoiadores da proposta. O projeto prevê medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento a casos de discriminação racial e intolerância religiosa no ambiente escolar.
Segundo Vítor Costa, o texto foi construído ao lado de representantes do movimento social organizado e já tramita na Câmara há mais de um ano. Mesmo assim, vereadores aprovaram o pedido para interromper temporariamente o avanço da matéria.
“O projeto é simples de entender, foi construído junto aos movimentos sociais e está há mais de um ano na Câmara. Quando um projeto como esse é travado, quem perde é a população de Divinópolis”, afirmou o parlamentar após a sessão.
Debate acalorado expôs tensão sobre racismo e intolerância religiosa
A sessão foi marcada por debates intensos e momentos de tensão no plenário. Durante as discussões, houve divergência envolvendo religiões de matriz africana, tema que acabou ampliando ainda mais a repercussão do caso.
Vítor Costa criticou a fala de um vereador que teria afirmado que religiões de matriz africana não representariam a população preta e parda. O parlamentar rebateu a declaração e defendeu a importância histórica, cultural e social dessas manifestações religiosas na formação da identidade brasileira.
Segundo ele, o projeto não cria imposições religiosas nem interfere na liberdade de crença, mas estabelece protocolos para que situações de racismo e intolerância não sejam ignoradas dentro das escolas.
“O projeto não obriga ninguém a seguir religião alguma. O objetivo é garantir proteção, acolhimento e combate à discriminação”, reforçou.
Projeto previa acolhimento e medidas contra discriminação nas escolas
O texto do projeto estabelece diretrizes para identificação e enfrentamento de casos de racismo, preconceito étnico e intolerância religiosa dentro das instituições de ensino de Divinópolis.
Entre os pontos previstos estavam ações educativas, capacitação de profissionais, acolhimento às vítimas e criação de mecanismos para registro e acompanhamento das ocorrências.
A proposta abrangia tanto escolas públicas quanto instituições privadas do município.
O adiamento acontece em um momento em que discussões sobre racismo estrutural, violência simbólica e intolerância religiosa vêm ganhando cada vez mais espaço em debates nacionais sobre educação e direitos humanos.
Segunda proposta de Vítor Costa enfrenta resistência na Câmara
Esta não foi a primeira proposta de autoria de Vítor Costa a enfrentar resistência recente no Legislativo municipal. Na semana passada, outro projeto apresentado pelo vereador também recebeu pedido de sobrestamento.
A proposta trata da retirada de homenagens a ditadores em nomes de ruas e espaços públicos da cidade.
O novo adiamento reforçou críticas de apoiadores do parlamentar, que apontam resistência política a pautas ligadas a direitos humanos, memória histórica e combate à discriminação.
Sessão ocorreu em meio à pressão sobre reforma do DIVIPREV
O plenário da Câmara estava lotado durante a reunião desta terça-feira (19), principalmente por servidores públicos municipais que acompanhavam as discussões relacionadas à reforma do DIVIPREV.
A pauta previdenciária já vinha gerando mobilização intensa de trabalhadores do funcionalismo e aumentou ainda mais o clima de tensão dentro da Casa Legislativa.
Em meio às discussões sobre aposentadoria, manifestações e embates políticos, o adiamento do projeto antirracista acabou se tornando um dos assuntos mais comentados da sessão.
