INSS amplia prazo sem perícia presencial e muda regra para afastamentos de até 90 dias

Atualização do sistema digital amplia prazo de concessão sem exame presencial e promete reduzir filas e burocracia

Publicado por: Cassia Misael

O Instituto Nacional do Seguro Social passou a adotar uma nova regra que altera diretamente a rotina de milhões de segurados em todo o país. A partir da atualização mais recente do sistema, trabalhadores afastados por até 90 dias não precisam mais comparecer presencialmente às agências para realização de perícia médica.

A medida representa uma ampliação significativa em relação ao limite anterior, que permitia a concessão do benefício sem perícia apenas para afastamentos de até 60 dias. Com a mudança, o processo passa a ser realizado de forma totalmente digital, com análise baseada em documentos médicos apresentados pelo próprio segurado.

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Mudança reduz burocracia e promete agilizar atendimento

A nova regra está vinculada à atualização do sistema Atestmed, ferramenta que permite a concessão do benefício por incapacidade temporária — anteriormente conhecido como auxílio-doença — por meio da análise documental.

Na prática, o segurado deve acessar o aplicativo ou portal do Meu INSS, anexar atestados médicos e exames complementares e aguardar a avaliação dos peritos. Todo o processo ocorre de forma remota, sem necessidade de deslocamento até uma unidade física.

Após a análise, o resultado é disponibilizado diretamente na plataforma digital, permitindo mais agilidade e transparência no acompanhamento do pedido.

Fila por perícias foi um dos principais motivos da mudança

A decisão do Ministério da Previdência Social ocorre em meio a um cenário de alta demanda por perícias médicas no país. Nos últimos anos, o sistema enfrentou filas prolongadas, com segurados aguardando semanas — e, em alguns casos, meses — para conseguir atendimento presencial.

Com a digitalização do processo, a expectativa é de redução significativa dessas filas, além de maior eficiência na concessão dos benefícios.

A medida também busca otimizar o trabalho dos peritos, que passam a concentrar atendimentos presenciais em casos mais complexos, que realmente exigem avaliação física do paciente.

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Relembre: digitalização do INSS já vinha sendo ampliada

A ampliação do prazo para 90 dias não surge de forma isolada. Nos últimos anos, o INSS vem investindo na digitalização de serviços, especialmente após a pandemia, quando a necessidade de atendimento remoto se tornou essencial.

O próprio Atestmed já havia sido implementado como alternativa para reduzir a sobrecarga nas agências. Inicialmente, o sistema funcionava com prazo reduzido, mas apresentou resultados considerados positivos, o que abriu caminho para a ampliação agora anunciada.

Além disso, o aplicativo Meu INSS se consolidou como principal canal de atendimento da Previdência, permitindo consultas, solicitações de benefícios e acompanhamento de processos de forma online.

Atenção aos documentos é essencial para aprovação

Apesar da facilidade no processo, especialistas alertam que a qualidade da documentação enviada continua sendo fundamental para a concessão do benefício.

Atestados médicos devem conter informações claras, como diagnóstico, tempo estimado de afastamento, assinatura e identificação do profissional de saúde. A ausência desses dados pode resultar em negativa ou exigência de complementação.

Em casos considerados inconsistentes ou de maior complexidade, o INSS ainda poderá convocar o segurado para perícia presencial.

Medida amplia acesso, mas mantém controle

Embora represente um avanço na desburocratização, a nova regra mantém mecanismos de controle para evitar fraudes e garantir a correta concessão dos benefícios.

A análise técnica dos documentos continua sendo realizada por peritos da autarquia, que avaliam a consistência das informações antes de autorizar o pagamento.

Dessa forma, o modelo busca equilibrar dois pontos essenciais: facilitar o acesso ao benefício e preservar a segurança do sistema previdenciário.

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