O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para instalar uma Smart TV na Sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.O pedido foi protocolado na noite desta quinta-feira (8).
Segundo a defesa, o equipamento não será utilizado para acesso a redes sociais nem para qualquer tipo de comunicação externa. O uso, afirma o documento, ficará restrito ao acompanhamento de canais de notícias, inclusive por meio do YouTube, com finalidade exclusivamente informativa.
Atualmente, a cela onde Bolsonaro está custodiado já possui uma televisão. No entanto, trata-se de um modelo comum, sem acesso a plataformas digitais ou serviços de streaming.
Os advogados argumentam que a instalação de uma Smart TV não interfere no cumprimento das medidas cautelares e é compatível com o regime de custódia imposto ao ex-presidente.
Além da televisão, a defesa também solicitou autorização para que Bolsonaro tenha livros para leitura durante o período de prisão. O pedido reforça o argumento de preservação de direitos básicos e de estímulo à atividade intelectual no cárcere.
Em outra manifestação encaminhada ao Supremo, os advogados requereram ainda a concessão de assistência religiosa, direito previsto na Constituição Federal.
Bolsonaro pediu para ser acompanhado pelo bispo Robson Lemos Rodovalho e pelo pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
O STF ainda não se manifestou sobre os pedidos.
