A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anunciou que já recebeu os recursos referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) — programa federal de fomento à cultura no valor total de R$ 1.598.451,64. O crédito foi efetuado na segunda-feira (5), reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas culturais.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma política pública institucionalizada pela Lei nº 14.399/2022, com o objetivo de financiar e estruturar ações culturais em estados, municípios e pelo Distrito Federal. Diferente de programas emergenciais anteriores, a PNAB estabelece um modelo de repasses contínuos e em ciclos, podendo chegar a até R$ 15 bilhões no conjunto dos entes federativos até 2027 o que representa um marco no financiamento cultural no Brasil.
Os recursos chegam às cidades por meio de planos de ação e de aplicação elaborados pelos próprios municípios, que determinam como os valores serão empregados de forma a democratizar o acesso e incentivar atividades culturais locais.
Editais serão preparados com participação da comunidade
Com o crédito dos recursos já disponível em conta, a próxima etapa em Divinópolis será a contratação de consultoria especializada, que está em andamento. Após essa etapa, a Semc publicará os editais de fomento cultural, com previsão de lançamento para o próximo mês.
Os editais seguirão o planejamento definido de forma participativa, baseado em consultas realizadas à comunidade cultural em maio do ano passado, garantindo que valores e áreas contempladas reflitam as prioridades levantadas pelos produtores locais.
Transparência e participação
A Prefeitura informou que o Plano de Aplicação dos Recursos (PAAR) já está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Cultura, na aba dedicada à Aldir Blanc. O documento detalha como os repasses serão distribuídos, permitindo que artistas, fazedores de cultura e a população em geral acompanhem todas as etapas do processo — desde a elaboração dos editais até a divulgação dos resultados.
A Semc orienta ainda que artistas e produtores culturais interessados em participar dos processos fiquem atentos às atualizações nos canais oficiais da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, onde todas as etapas serão amplamente divulgadas.
Fortalecimento da cultura local
Em nota, a Prefeitura de Divinópolis destacou o compromisso com o fortalecimento do setor cultural, a valorização dos fazedores de cultura e a gestão transparente dos recursos públicos, ressaltando o diálogo permanente com a comunidade cultural do município.
A PNAB permite que os entes federativos utilizem os recursos para uma ampla gama de ações, como editais de fomento direto a projetos culturais, aquisição de bens e serviços ligados à cultura, além de reforma e manutenção de espaços artísticos e suporte às expressões culturais da comunidade local.
