A manhã desta quinta-feira (13) começou com uma ação de grande repercussão nacional. A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto e prendeu o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que havia sido exonerado do cargo em abril deste ano, logo após o escândalo vir a público.
A operação investiga um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas de todo o país. Segundo as apurações, o grupo criminoso atuava dentro e fora do INSS e realizava descontos associativos não autorizados diretamente nos benefícios pagos a segurados do sistema previdenciário. O golpe atingia, em sua maioria, idosos e pensionistas, que viam valores desaparecerem de seus pagamentos sem qualquer explicação.
Os investigadores descobriram que a fraude se estruturou com uso indevido de dados pessoais, inserção de informações falsas em sistemas oficiais e emissão de registros associativos fraudulentos, todos criados para justificar os descontos ilegais. Em muitos casos, os beneficiários só percebiam o golpe depois de meses de prejuízo acumulado.
Nesta fase da operação, os agentes federais cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação, entre elas Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, estão sendo investigados crimes de inserção de dados falsos em sistemas públicos, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de lavagem e ocultação de bens e valores. As investigações indicam que o esquema envolvia agentes públicos, representantes de associações e empresas privadas, que se beneficiavam financeiramente das fraudes em larga escala.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assumiu o comando da autarquia durante o governo Lula e permaneceu à frente do órgão até abril, quando foi exonerado em meio ao avanço das apurações da primeira fase da Operação Sem Desconto. À época, o Ministério da Previdência alegou “necessidade de reestruturação interna”, mas nos bastidores já circulavam informações sobre irregularidades e favorecimentos a entidades suspeitas.
A CGU informou que a operação é resultado de um cruzamento de dados e auditorias minuciosas realizadas nos sistemas de desconto e consignação do INSS, que identificaram um padrão repetitivo de irregularidades. Em diversas situações, as supostas associações sequer existiam fisicamente, operando apenas com CNPJs de fachada e contas bancárias criadas para o repasse do dinheiro desviado.
Os valores desviados ainda estão sendo apurados, mas as estimativas iniciais apontam para prejuízos milionários ao erário e a milhares de beneficiários em todo o Brasil.
A prisão de um ex-presidente da principal autarquia previdenciária do país representa um dos episódios mais graves de corrupção recente no setor público federal. A repercussão política deve se estender pelos próximos dias, principalmente entre servidores e lideranças sindicais do INSS, que cobram maior transparência e responsabilização de todos os envolvidos.
