O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2026. A medida promete aliviar o bolso de milhões de brasileiros, enquanto eleva a tributação sobre contribuintes de renda mais alta.
O governo calcula que cerca de 25 milhões de trabalhadores passarão a pagar menos imposto ou deixarão de recolher o IR. O ajuste fiscal, segundo o texto aprovado, acontecerá através de uma cobrança maior sobre altas rendas e ganhos no exterior.
A proposta cria uma alíquota progressiva adicional de até 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano, equivalente a cerca de R$ 50 mil mensais. Esse grupo representa aproximadamente 200 mil contribuintes, que passarão a pagar mais imposto.
Além disso, o projeto institui tributação de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior, uma demanda antiga de setores que defendem maior equilíbrio no sistema tributário.
O texto veio do governo federal em março, passou pela Câmara em outubro e agora obteve aprovação final no Senado.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acatou emendas sugeridas por Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE) para ajustar a transição de faixas e garantir, segundo ele, “justiça fiscal sem sufocar a produção”.
Se sancionada, a nova faixa de isenção começa a valer no início de 2026, ano em que o governo pretende consolidar a reforma tributária como eixo econômico.
