A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, nesta Terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos, de autoria do vereador Matheus Dias. A proposta visa fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa no município, ampliando os canais de denúncia e garantindo encaminhamento rápido aos órgãos competentes.
De acordo com o parlamentar, o novo serviço será essencial para combater casos de violência, abandono, negligência e maus-tratos que afetam centenas de idosos na cidade. O objetivo é proporcionar um atendimento mais humanizado, eficiente e articulado com os setores de assistência social, saúde e segurança pública.
Os dados mais recentes apontam que, somente em 2025, 1.384 casos de violação de direitos contra idosos foram registrados em Divinópolis um número considerado alarmante pelas autoridades locais e que evidencia a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à proteção dessa população.
O vereador Matheus Dias destacou a importância da medida:
“O envelhecimento da população exige que o poder público garanta mecanismos de denúncia e resposta rápida. O idoso precisa ser ouvido, protegido e respeitado”, afirmou.
Após aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal e deve entrar em vigor após publicação no Diário Oficial.
