A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou nesta terça-feira (7) a operação (PÓS)tumos, que fiscalizou 89 postos de combustíveis em 14 delegacias fiscais espalhadas por Minas. Os agentes identificaram indícios de uso de máquinas de cartão não vinculadas aos estabelecimentos prática que favorece sonegação.
Onde ocorreu e como agiu a operação
A ação fiscal atingiu postos localizados em Divinópolis, Uberlândia, Belo Horizonte, Manhuaçu, Muriaé, Poços de Caldas, Passos, Varginha, Teófilo Otoni, Extrema, Juiz de Fora, Contagem, Uberaba e Patos de Minas.
As investigações apontaram que os estabelecimentos emitiam notas fiscais entre abril e junho de 2025, mas não registraram movimentação por cartão no mesmo período indício claro de operações ocultas.
Motivações e implicações fiscais
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, essa prática mina a arrecadação do ICMS, prejudica empresários que agem dentro da lei e engana o consumidor.
A fraude permite que pagamentos feitos por cartão “sumiem” dos registros oficiais da empresa.
Participação e apoio do consumidor
A Receita orienta que o consumidor exija nota fiscal com CPF ao abastecer e confira se o CNPJ impresso no comprovante de cartão coincide com o do posto. Em caso de divergência, deve-se denunciar à fiscalização.
A iniciativa completa outras ações do governo estadual, como incentivo ao uso da Nota Fiscal Mineira cujos bilhetes poderão valer em dobro para sorteio de R$ 50 mil no dia 20 de outubro.
Contexto mais amplo: fraudes no setor de combustíveis
Essa operação se insere numa série de medidas de combate a fraudes fiscais e sistemas paralelos. A prática de maquininhas desvinculadas já aparece em investigações nacionais e operações similares em outras unidades da federação.
