Divinópolis também vai receber, neste domingo (21), um ato contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado. A mobilização local integra uma série de protestos previstos em 30 cidades e 22 capitais brasileiras.
A PEC da Blindagem, como ficou conhecida, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). O texto determina que a abertura de qualquer ação penal contra parlamentares só poderá ocorrer com autorização prévia do Senado ou da Câmara, em votação por maioria absoluta.
Além disso, parlamentares terão prazo de 90 dias para deliberar se autorizam ou não a investigação. A medida é vista por críticos como um retrocesso que favorece a impunidade. “A proposta devolve ao Congresso o poder de barrar investigações, como acontecia antes de 2001, quando inúmeros casos de corrupção e até assassinatos acabavam arquivados”, afirmam integrantes de movimentos de combate à corrupção.
A mobilização também se volta contra a proposta de anistia a pessoas condenadas pela tentativa de golpe de Estado, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
Protestos pelo país
Em Brasília, o ato está marcado para as 10h, em frente ao Museu Nacional, com participação confirmada do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, a concentração será às 9h, na Praça Raul Soares, com show da cantora Fernanda Takai.
O movimento deve ter maior visibilidade no Rio de Janeiro, onde artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque confirmaram participação em um show gratuito em Copacabana, a partir das 14h. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, declarou Caetano em vídeo divulgado nas redes sociais.
Em São Paulo, o ato acontece no Masp, na Avenida Paulista, também às 14h, com apoio de coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares.
Divinópolis no contexto nacional
Em Divinópolis, sindicatos, movimentos sociais e organizações locais devem se concentrar na praça do Santuário para reforçar a mobilização nacional. A expectativa é que estudantes, trabalhadores e representantes da sociedade civil marquem presença.
Organizadores destacaram: “Divinópolis não ficará de fora dessa luta. Estaremos nas ruas para dizer não à anistia e não à PEC da Blindagem, porque defendemos uma democracia sem privilégios e sem impunidade.”
Resistência no Senado
Após ser aprovada na Câmara em dois turnos, a PEC da Blindagem segue para o Senado, onde deve enfrentar resistência. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou: “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária.”
Enquanto isso, a pressão popular cresce. De Norte a Sul, as manifestações deste domingo pretendem dar um recado claro, a sociedade não aceita retrocessos que favoreçam a impunidade de políticos nem medidas que anulem condenações já estabelecidas pelo STF.
