O Governo de Minas apresentou, nesta segunda-feira (15), o Educação que Prospera, um programa inédito que vai reconhecer e premiar os profissionais da rede estadual de ensino com base no desempenho dos estudantes e no cumprimento de metas de aprendizagem. O anúncio aconteceu no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a presença do governador Romeu Zema, do vice-governador Mateus Simões, do secretário de Educação Rossieli Soares e de gestores, superintendentes e professores.
Reconhecimento pelo esforço coletivo
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), o programa contempla servidores que atuam nas escolas, nas 47 Superintendências Regionais de Ensino e na sede da secretaria. A valorização será calculada a partir do cumprimento das metas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundeb.
O objetivo é estimular o esforço conjunto de professores, diretores, equipes pedagógicas e servidores administrativos para elevar os indicadores de aprendizagem e reduzir desigualdades.
Premiação vinculada a resultados
A premiação será proporcional ao alcance das metas e será paga de forma eventual, sem incorporação aos salários, subsídios ou aposentadorias. O recurso virá da complementação do VAAR, repassada pela União, e será distribuído entre os profissionais das escolas que atingirem os objetivos estabelecidos.
Segundo o secretário Rossieli Soares, o pagamento está previsto para 2027, após a divulgação oficial dos resultados do Saeb e do Ideb de 2025 pelo Inep.
“O Educação que Prospera é uma forma de premiar e reconhecer as escolas que cumprirem as metas. O recurso vem da União e será dividido entre os profissionais que atuam diretamente nas escolas”, explicou o secretário.
Incentivo para transformar a educação
Para o governador Romeu Zema, o programa marca uma mudança de postura do Estado ao reconhecer o mérito dos servidores:
“Estamos longe do paraíso, mas cada vez mais distantes da situação difícil que já vivemos em Minas. Essa iniciativa mostra que seguimos na direção correta”, disse Zema.
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O vice-governador Mateus Simões reforçou que o maior beneficiado será o estudante mineiro:
“Esse prêmio valoriza o trabalho de quem está na linha de frente e ajuda nossas crianças e jovens a acreditarem no poder transformador da educação”, afirmou.
Primeiro programa a atrelar VAAR à valorização
Esta é a primeira vez que Minas Gerais atrela a valorização dos servidores à complementação do VAAR, criando um incentivo direto para a melhoria da gestão escolar, do atendimento e dos resultados de aprendizagem. A iniciativa contempla professores, especialistas, técnicos e administrativos que estejam em exercício durante o período de apuração.
