O Ministério Público Federal (MPF) está investigando contratos firmados por gestões anteriores em Divinópolis para a construção de unidades básicas de saúde. As obras deveriam ter sido concluídas há mais de uma década, mas continuam paralisadas ou sequer começaram, mesmo após o repasse de recursos federais entre 2009 e 2012.
Os procedimentos foram instaurados nos dias 9 e 10 de julho e fazem parte do Programa Integrado para Retomada de Obras, vinculado ao Pacto pela Retomada de Obras da Saúde. Divinópolis está entre as seis cidades mineiras investigadas, ao lado de Itanhandu, Florestal, Passos, Bom Despacho e São João del-Rei.
O MPF identificou duas obras problemáticas em Divinópolis. A primeira recebeu R$ 200 mil em 2009, mas nunca iniciada. A segunda, com repasse de R$ 143,5 mil em 2012, teve apenas 10% do projeto executado até hoje. Em ambos os casos, os documentos não detalham os endereços das unidades paradas.
Prefeitura de Divinópolis
A atual administração informou que os contratos apurados são de governos anteriores e que não houve, até o momento, qualquer notificação oficial por parte do MPF. A Prefeitura afirma que os recursos federais atualmente aplicados na saúde estão em pleno andamento, com obras visíveis nos bairros São Paulo e Santos Dumont.
No bairro São Paulo, a nova sede da unidade de saúde começou a construção em 21 de maio, com investimento superior a R$ 2 milhões. A estrutura seguirá os padrões da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Já no Santos Dumont, a obra começou em 23 de junho e substituirá um imóvel alugado, ampliando o atendimento de 2.530 para 3 mil usuários.
A Prefeitura fez questão de destacar que essas obras em execução utilizam verbas do Novo PAC e não possuem relação com os contratos antigos sob investigação. As unidades mencionadas no procedimento do MPF ainda não identificadas publicamente, mas a apuração foca no uso indevido de verbas em gestões passadas.
Se o Ministério Público Federal identificar irregularidades, poderá abrir inquéritos civis ou acionar judicialmente os responsáveis. O objetivo é assegurar o uso correto dos recursos públicos e buscar a retomada das obras, fundamentais para a rede básica de saúde da cidade.
