O sepultamento de Dorca Mata Rattia, a jovem indígena venezuelana de apenas 12 anos que faleceu após um parto emergencial em Betim, na Grande BH, foi palco de uma cena de revolta e agressão nesta terça-feira (15). Familiares da vítima confrontaram e agrediram o jovem apontado como pai do recém-nascido, em meio à dor e indignação da comunidade. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar o caso, que agora se configura como estupro de vulnerável, dada a idade da vítima, e promete uma investigação minuciosa para esclarecer todos os fatos.
O Cemitério Parque da Cachoeira, em Betim, foi o cenário da despedida de Dorca, reunindo cerca de 70 membros da comunidade indígena venezuelana da qual a menina fazia parte, que reside em uma ocupação na Grande BH. Durante a cerimônia, a tensão explodiu quando o jovem que engravidou Dorca foi alvo da fúria de uma tia da menina. Imagens obtidas mostram o momento em que a familiar ataca o rapaz, sendo contida por outras pessoas presentes.
Dorca Mata Rattia, que estava grávida de oito meses, chegou em estado gravíssimo ao Centro Materno-Infantil, no bairro Espírito Santo, no último domingo (13). Apesar dos esforços médicos e de uma cirurgia de emergência no CTI, a menina não resistiu e faleceu. Conforme a Prefeitura de Betim, o recém-nascido sobreviveu e permanece em estado estável, sob os cuidados da equipe médica. A criança, por ora, ficará sob a guarda do avô paterno, segundo lideranças comunitárias.
Revelações Sobre o Pai do Bebê e a Descoberta da Gravidez
Inicialmente divulgado como um rapaz de 22 anos, o pai do bebê teve sua idade contestada por um membro da comunidade, que afirmou ter ele 16 anos. Familiares explicaram que é comum entre indígenas venezuelanos que migram para o Brasil a alteração da idade em documentos para mais. Contudo, a família da vítima acredita que ele seja maior de idade. Mesmo que a menoridade seja confirmada, a apuração do caso mudaria para um ato infracional, mas não o isentaria de responsabilidade legal.
A gravidez de Dorca era um segredo para grande parte da família. O tio da adolescente, Andy Ramires, revelou que a descoberta ocorreu há apenas um mês, através de um teste de gravidez. Flávia Gomes, voluntária que presta suporte à comunidade, relatou que Dorca não apresentava sinais visíveis de uma gestação avançada, o que gerou incredulidade por parte do pai da menina, que acreditava que a gravidez fosse de apenas dois meses.
Com a descoberta, a mãe de Dorca tentou orientar a filha, mas a saúde da menina se deteriorou rapidamente. Dores de cabeça intensas e a recusa em se alimentar foram os primeiros sinais. A família chegou a recorrer a rituais e orações da tribo, sem sucesso, até que Dorca foi levada ao hospital. No funeral, tradições da etnia foram observadas, como os homens da família se virando de costas quando o caixão desceu e as roupas da adolescente sendo colocadas junto ao corpo, conforme o costume.
Investigação Policial e Medidas de Proteção
A Prefeitura de Betim reforçou que todos os protocolos médicos foram seguidos rigorosamente e que a família recebeu acompanhamento multiprofissional. Em nota, o órgão informou que, por se tratar de um caso envolvendo relação sexual com menor de 14 anos, o CMI notificou o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a UBS de referência da família, conforme a legislação vigente.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) já instaurou um inquérito para investigar a fundo o caso. As diligências serão conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Betim. “A investigação visa esclarecer os fatos e, entre outras diligências, apurar o crime de estupro de vulnerável“, informou a PCMG, evidenciando a seriedade com que o caso está sendo tratado pelas autoridades.
