O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública até 2026. Para tornar isso viável, o Ministério da Educação (MEC) estima que será necessário um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento federal.
Durante o evento de apresentação do Indicador Criança Alfabetizada 2024, o ministro revelou que já iniciou articulações com o Congresso Nacional para garantir a inclusão da proposta na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas, com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantirmos, no orçamento do ano que vem, os recursos necessários para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, destacou Camilo Santana.
Mais de 4 milhões de estudantes já são beneficiados
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia inicialmente atendeu jovens do Bolsa Família. Em seguida, foi ampliado para estudantes com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), elevando o número de contemplados de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em poucos meses.
Contudo, segundo o ministro, a exclusão de alunos por diferenças mínimas de renda per capita não se justifica. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena que não haveria motivo para não serem igualmente beneficiados”, explicou.
Programa combate evasão e garante permanência na escola
O Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos jovens na escola. Por meio do repasse de incentivos financeiros anuais, o aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Além de promover a igualdade de oportunidades, o programa é visto como um instrumento de combate à desigualdade social, especialmente em comunidades mais vulneráveis.
Próximos passos
Para que a ampliação seja efetivada, será necessário o apoio do Congresso. Camilo Santana aposta no diálogo com parlamentares para garantir a inclusão do projeto no orçamento de 2026 e tornar o Pé-de-Meia uma política educacional universal.
