A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade de Cláudio, realizou na noite terça-feira, do último dia 13 maio, a solenidade de inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e do Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ) – A iniciativa faz parte da formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito e prevê a prestação de atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
Segundo a coordenação da iniciativa, o NPJ e o NAJ foram criados com a proposta de integrar teoria e prática, ensino e extensão. “Os núcleos têm como missão preparar futuros profissionais do Direito com consciência do papel social da advocacia e, ao mesmo tempo, oferecer suporte jurídico gratuito à população. As atividades serão desenvolvidas com a participação de estudantes, professores, coordenação do curso e direção acadêmica da universidade”, informa a UEMG.
Durante o evento, a coordenadora do curso de Direito, professora doutora Ana Paula Santos Diniz, destacou a importância da iniciativa no processo formativo dos estudantes. “Não foi apenas a abertura de um espaço físico, mas, sim, a concretização de um projeto pedagógico comprometido com a formação ética, crítica e cidadã dos alunos. Será uma oportunidade dos alunos vivenciarem demandas reais, sempre sob a supervisão de professores e advogados experientes em favor dos menos favorecidos”, afirmou.
O coordenador do NPJ e do NAJ, professor doutor Frederico Cordeiro Martins, também ressaltou o perfil do público-alvo que será atendido pelos núcleos. “Contaremos de fato com um espaço de acesso à justiça para aqueles mais necessitados, que hoje somam mais de 7.600 pessoas que vivem neste núcleo familiar cuja renda é de até dois salários. Esse será o perfil do nosso público de atendimento”, explicou.
A cerimônia foi realizada no auditório da instituição e contou com a presença de autoridades locais. Compuseram a mesa de honra a diretora acadêmica Valdilene Machado, a coordenadora do curso Ana Paula Diniz, o coordenador dos núcleos Frederico Cordeiro Martins, a vice-prefeita de Cláudio Patrícia Alves Lopes, que representou o Poder Executivo, o presidente da Câmara Municipal de Cláudio, vereador Reginaldo Santos de Oliveira (Simental), representando o Poder Legislativo, a coordenadora de Comissões da OAB Subseção Cláudio, Jennifer Daniela de Oliveira Rabelo, o delegado da Polícia Civil de Cláudio, Matheus Luiz de Faria, e o advogado geral do município, Alex Bruno Nascimento Rodrigues.
Além das autoridades que integraram a mesa, estiveram presentes os vereadores Kaká Amorim e Rosângela Diretora, junto de advogadas da subseção da OAB, visitantes, professores e alunos do 1º, 3º e 5º períodos do curso de Direito da universidade pública.
A diretora acadêmica da UEMG Cláudio, professora mestra Valdilene Gonçalves Machado Silva, enfatizou o significado do momento para a universidade. “É um dia especial para nossa instituição que marca uma nova fase para ela e para o curso de Direito. Agradeço a presença de todas as autoridades, que têm nos apoiado, junto dos idealizadores e discentes”, declarou.
No momento reservado à palavra livre, todas as autoridades presentes na mesa de honra e demais participantes citaram a importância da criação dos núcleos, reforçaram o apoio institucional à iniciativa e elogiaram o compromisso da universidade com o acesso à justiça e com a formação prática dos estudantes.
Ainda segundo a UEMG, os núcleos passam a funcionar como campo de estágio obrigatório para os estudantes com acompanhamento de docentes e atuação em casos reais.
A assistência será voltada para demandas jurídicas, conforme critérios definidos pela coordenação do curso. Informações detalhadas sobre os atendimentos e os critérios de acesso serão divulgadas nos canais institucionais da universidade e do curso de direito.
