Nos últimos dias, duas pessoas foram resgatadas de um cenário de horrores em Planura, município na região do Triângulo Mineiro em Minas Gerais. Um homem homossexual de 32 anos e uma mulher trans de 29, foram vítimas de exploração doméstica, física, sexual e psicológica por parte de três empregadores que compunham um núcleo familiar poliafetivo. O caso, que chocou autoridades e especialistas, foi descoberto após uma denúncia anônima ao Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos.
A operação de resgate, realizada entre os dias 8 e 15 de abril, foi coordenada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT). As vítimas foram acolhidas pelas clínicas especializadas da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) e da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e hoje recebem suporte médico, psicológico e jurídico.
Aliciamento pelas redes sociais e início da prisão
O trio de suspeitos — um professor, um contador e um administrador, com idades entre 24 e 57 anos — utilizava redes sociais como Facebook e Instagram para atrair pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Prometiam emprego, moradia e oportunidades de estudo em troca de serviços domésticos. No entanto, após o ingresso das vítimas na casa, a liberdade era suprimida.
O homem resgatado relatou que teve os documentos pessoais confiscados e sua comunicação com a família rigidamente controlada. Não tinha acesso a celular ou redes sociais, e somente podia telefonar para familiares com autorização dos empregadores. “Ele não sabia nem os números de telefone dos parentes. Foi preciso que a polícia localizasse a família”, contou Nayara Beatriz Borges Ferreira, advogada da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Unipac, que acompanha o caso.
Nove anos de violência e submissão
Durante nove anos, a vítima masculina foi submetida a uma rotina de extrema submissão: trabalhava sem registro formal, sem salário, folgas ou férias, e era monitorado constantemente. Vivia sob ameaças e teve seu corpo marcado com as iniciais “A.J.” — atribuídas a dois dos patrões — tatuadas nas costelas como símbolo de posse. Mais tarde, foi forçado a cobrir a tatuagem com outro desenho.
Relatos e vídeos apreendidos mostram a gravidade das agressões. Em uma das gravações, o homem aparece nu, com grampos presos ao corpo, enquanto os patrões tocam música. Em outro, é sufocado. Também foi forçado a ingerir fezes após mutilações anais, costuradas de forma improvisada. As lesões foram periciadas e fotografadas.
“A imposição da tatuagem é uma marca de sujeição. Funciona como um código simbólico de propriedade, algo semelhante ao que se fazia com animais ou escravizados no passado”, afirmou Humberto Camasmie, auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação.
Vítima trans também sofreu exploração
A segunda vítima, uma mulher transexual uruguaia, foi atraída com a promessa de salário de R$ 700, mas tinha valores descontados por alimentação, moradia e outros custos, recebendo cerca de R$ 100 mensais. Trabalhou das 6h às 18h, sem pausas adequadas, por seis meses. Nos primeiros três meses, viveu sob intenso medo de ser violentada como o colega. Sofreu um AVC por estresse.
Mesmo depois de conseguir alugar uma casa, permaneceu dependente dos empregadores: o imóvel estava em nome deles. “Ela dizia que ele era ‘o escravo da casa’ e vivia aterrorizada com a ideia de ser a próxima vítima das torturas”, detalhou o relatório da fiscalização.
Escola clandestina e trabalho infantil
Durante a investigação, foi identificada ainda uma escola particular mantida pelos suspeitos. Uma menina de 12 anos foi encontrada limpando o local duas vezes por semana. A criança confirmou que o homem também prestava serviços ali há anos, embora estivesse desaparecido havia dias. O trabalhador foi localizado atuando em um supermercado local, ainda sob ordens dos patrões.
Prisão e processo judicial
O trio foi preso em flagrante por tráfico de pessoas e manutenção de trabalho análogo à escravidão. Está detido na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos acusados para preservar a identidade das vítimas.
A Justiça Trabalhista recebeu uma ação do Ministério Público do Trabalho, que cobra R$ 1,3 milhão em indenizações à vítima masculina — R$ 300 mil por verbas trabalhistas e R$ 1 milhão por danos morais individuais. Ainda foram pedidos R$ 2 milhões por danos morais coletivos, recursos que poderão ser revertidos em melhorias para a comunidade local. A caracterização legal da situação da vítima trans ainda está em análise pelo MPT.
Escravidão contemporânea no Brasil
Apesar da abolição formal da escravidão em 1888, práticas de exploração extrema persistem sob novas formas. O artigo 149 do Código Penal define trabalho escravo contemporâneo a partir de quatro critérios: jornada exaustiva, servidão por dívida, condições degradantes e trabalho forçado.
Nos últimos anos, mais de 65 mil pessoas foram resgatadas no Brasil em setores como agropecuária, mineração, confecção, construção civil e, como neste caso, no trabalho doméstico. “Esse tipo de escravidão é invisível, muitas vezes oculto dentro de casas, mascarado por relações de afeto ou promessas vazias”, pontuou Camasmie.
O resgate como recomeço
Desde o resgate, ambas as vítimas estão em local seguro e recebem assistência integral. Estão inscritas para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício garantido a trabalhadores libertos do trabalho escravo.
Segundo a advogada Nayara Borges, o homem ainda apresenta dificuldades de comunicação e confiança. “Quando chegamos, ele não compreendia o que acontecia. Hoje ainda responde com muito medo. Mas pela primeira vez em anos, tem a chance de recomeçar”, declarou.
#TrabalhoEscravo #DireitosHumanos #MinasGerais #Justiça #LGBTQIA #Tortura #Resgate #PF #CombateAoTrabalhoEscravo
Com informações do Repórter Brasil e G1
