Na sessão plenária da Câmara Municipal de Divinópolis desta última terça-feira (25), os vereadores discutiram a apreciação de um projeto de autoria do Executivbo, voltado para a regularização de moradias em áreas de risco, ocupadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante a votação a vereador Kell Silva, solicitou o sobrestamento (adiamento) da votação do projeto, argumentando a necessidade de ajuste para ampliar o alcance do beneficio. Fato é que, o líder do Governo no Legislativo, vereador Ney Burguer, não contestou o pedido feito pela edil. Reconhecendo que de fato, a matéria carece de aprimoramento.
A vereadora destacou que o projeto tem um caráter essencial para garantir justiça social às famílias que vivem em áreas de risco, especialmente diante do agravamento da situação devido a chuvas e outros fatores ambientais. No entanto, reforçou que sempre há espaço para melhorias. “Pedi vista para aprimorar um dos critérios relacionados à vulnerabilidade. Nossa intenção é ampliar o alcance do projeto, considerando não apenas beneficiários do Bolsa Família, mas também aqueles cadastrados no CRAS e que declaram imposto de renda, garantindo que mais pessoas em situação de risco sejam contempladas”, explicou.
O vereador Ney Burguer, por sua vez, enfatizou a importância do diálogo entre governo e oposição. “Escutei a vereadora, gostei da proposta e acredito que a liderança do governo deve atuar democraticamente. A Kell foi muito precisa ao apontar que há pessoas cadastradas no CRAS que não recebem o Bolsa Família. Sendo assim, concordamos com a modificação e ela deve ser apresentada na forma de uma mensagem modificativa”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a previsão é que o projeto, por se tratar de uma questão urgente para a cidade, tramite na próxima semana e seja votado na quinta-feira seguinte, ou seja, neste dia (27). “É um projeto de extrema relevância para os munícipes de Divinópolis que mais precisam”, acrescentou.
A Vereadora Kell detalhou que a proposta trata de áreas de risco que são de propriedade privada, o que impede a intervenção direta da prefeitura. No entanto, devido à vulnerabilidade social da população residente nesses locais, o Executivo encaminhou a proposta à Câmara com pedido de urgência. “Percebemos uma brecha que nos permite ampliar o alcance da medida, garantindo um atendimento mais abrangente. Precisamos agir com urgência, mas sem deixar de lado a análise criteriosa para assegurar que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa”, pontuou.
Ao final, ambos os parlamentares reforçaram o compromisso com a melhoria da cidade e com a transparência na fiscalização dos projetos voltados à população em situação de vulnerabilidade.
