Na manhã desta segunda-feira (24), o Levante Popular da Juventude organizou uma manifestação na Zona Sul do Rio de Janeiro, em frente à residência do general José Antônio Nogueira Belham, acusado de envolvimento na tortura, desaparecimento e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva. O evento marcou os 29 anos desde o reconhecimento formal do óbito de Paiva, que ocorreu após um longo período de 25 anos de espera.
Cerca de 100 jovens se reuniram por volta das 7h com faixas, cartazes e realizando intervenções artísticas. A ação foi caracterizada como um escracho, uma forma de protesto utilizada para denunciar publicamente indivíduos acusados de violações dos direitos humanos.
José Antônio Nogueira Belham, ex-general reformado do exército brasileiro, liderou o DOI-Codi do 1º Exército entre novembro de 1970 e maio de 1971. Ele é indiciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por associação criminosa, fraude processual, tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver no caso referente ao desaparecimento de Rubens Paiva.
Daiane Araújo, militante do Levante e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), destacou a importância da manifestação: “Hoje nós estivemos na casa de José Antônio Belham, pedindo justiça por Rubens Paiva e reivindicando que nós ainda estamos aqui” Ela também recordou que em 2012 o Levante já havia realizado um escracho no mesmo local, exigindo pela instalação da Comissão Nacional da Verdade.
Durante o protesto, os manifestantes pediram para que a Lei da Anistia não fosse aplicada nos casos de tortura, desaparecimento forçado e assassinato das vítimas da ditadura. Além disso, exigiram que os militares envolvidos em crimes durante esse período e nos ataques golpistas percam seus títulos, direitos e benefícios das Forças Armadas. “A justiça é a memória do nosso povo”, enfatizou Araújo.
Rubens Paiva foi sequestrado em sua casa no Rio de Janeiro por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa) no feriado de 20 de janeiro de 1971. Após ser capturado, ele foi submetido a violentas torturas no quartel da Força Aérea Brasileira (FAB) e posteriormente entregue a militares do Exército nos porões do DOI-CODI. De acordo com registros da Comissão Nacional da Verdade em 2014, Paiva foi torturado e assassinado naquela mesma noite ou nos dias subsequentes. Sua esposa, Eunice Paiva, só obteve o atestado de óbito em fevereiro de 1996.
