No dia 14 de dezembro, será realizada em Divinópolis a Conferência Municipal do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar a implementação da política nacional sobre mudanças do clima. O tema central terá como foco a “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, para estar em conformidade com a portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) que convocou os municípios para realizar as etapas preparatórias até 15 de dezembro deste ano; assim como as Conferências Livres na mesma data, e as Conferências Estaduais e Distrital até março de 2025, para serem apresentadsas na “Quinta Conferência Nacional do Meio Ambiente e Mudança do Clima – 5ª CNMA’ que será será realizada entre os dias 06 e 09 de maio de 2025, em Brasília, com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”.
A convocação foi feita pela Secretaria Municipal de Planejamento, Fiuscalizaçao Urbana e Meio Ambiente, por meio do titular da pasta Marco Túlio Silva Santos.
Os objetivos específicos da 5ª CNMA são:
- Contribuir para o conhecimento e difusão sobre a emergência climática e a agenda política correlata;
- Consolidar preferências da sociedade em uma agenda de mitigação coerente com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC;
- Contribuir para que medidas de adaptação sejam adotadas pelos municípios;
- Incentivar a ampla participação de populações e de territórios em situação de vulnerabilidade climática nos diálogos sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas; e
- Promover a Transformação Ecológica no Brasil.
- Etapa Nacional:
- Participação virtual: 1º a 15 de abril de 2025; e
- Etapa Nacional presencial: 06 a 09 de maio de 2025.
O processo da realização da conferência nacional se inicia nas etapas municipais e regionais, seguindo para as conferências estaduais e culminando na etapa nacional, inicialmente marcada para dezembro deste ano, porém remarcada pela Portaria nº 1.045/2024, revogada e substituída pela atual portaria.
As conferências nacionais do meio ambiente têm sido instrumentos que impulsionam os avanços dos debates ambientais, climáticos e governança que são necessários para enfrentar os diversos desafios da atualidade.
O último encontro, em 2013, teve como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com base em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; e educação ambiental.
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