Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de um acordo histórico de R$ 170 bilhões para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015. Segundo Lula, o pacto deve servir de “lição” para as mineradoras, marcando o fim de uma longa negociação de dois anos entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, e as empresas responsáveis, BHP e Vale – O evento de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Rui Costa (Casa Civil), além dos governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo).
Destino dos Recursos e Prazos de Pagamento
O acordo define que R$ 100 bilhões do total serão aplicados pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios diretamente afetados, com a administração do fundo pelo BNDES, intitulado Fundo Rio Doce. Esse montante será pago ao longo de 20 anos, com a primeira parcela, de R$ 5 bilhões, sendo transferida 30 dias após a homologação judicial.
Outros R$ 32 bilhões serão reservados para indenizações individuais, enquanto R$ 38 bilhões, que as empresas afirmam já terem sido desembolsados através da Fundação Renova, continuam sob questionamento. “Nem o governo federal, nem o Ministério Público e a Defensoria Pública sabem com certeza o destino deste montante,” destacou Lula, revelando desconfiança sobre o uso dos recursos.
No total, o valor comprometido soma R$ 170 bilhões e visa encerrar aproximadamente 180 mil ações judiciais relacionadas à tragédia de Mariana.
Indenizações e Remoção de Rejeitos
O advogado-geral da União, Jorge Messias, esclareceu que as mineradoras terão 150 dias para iniciar os pagamentos das indenizações, sendo os valores estabelecidos de R$ 35 mil para atingidos em geral e R$ 90 mil para agricultores e pescadores, grupos mais afetados diretamente.
Um dos principais pontos do acordo é a remoção de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos acumulados no Rio Doce, cuja limpeza é essencial para a retomada plena das operações da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. O impasse sobre a retirada desses sedimentos foi um dos principais desafios durante as negociações, já que as empresas alegavam que o manejo poderia gerar novos impactos ambientais.
“Lição para Mineradoras” e Responsabilidades no Acordo
Ao assinar o acordo, Lula criticou as práticas das mineradoras: “Eu espero que as empresas tenham aprendido a lição. Ficaria muito mais barato ter evitado essa desgraça. Não custaria R$ 20 bilhões evitar o que aconteceu,” afirmou o presidente, destacando o custo incalculável da tragédia. “Espero que isso sirva de lição para outras mineradoras que mantêm barragens inadequadas e arriscam vidas humanas em troca de lucro.”
O novo acordo prevê que empresas, autarquias e governos atuarão juntos nas ações de reparação ambiental, social e econômica. Samarco, controlada pela BHP e pela Vale, ficará responsável pelo pagamento das indenizações individuais, enquanto o BNDES e as autarquias locais gerenciarão os projetos de recuperação do meio ambiente e da economia na região do Rio Doce.
Histórico de Negociações e Valores Disputados
No final de 2022, as negociações entre as mineradoras e o governo federal chegaram a um impasse, quando as empresas propuseram uma oferta de R$ 42 bilhões em resposta à demanda das autoridades por R$ 126 bilhões em dinheiro novo. Entre as alegações da defesa das mineradoras, estava a de que o Rio Doce já havia recuperado sua qualidade ambiental e que a remoção dos sedimentos poderia acarretar novos riscos ao ecossistema local. No entanto, o governo federal persistiu em sua demanda por um valor mais alto, e as negociações avançaram para alcançar os R$ 170 bilhões, que agora se destinam à reparação de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.
